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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.265,23

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

WESTPHAL WESTPHAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 1.265,23

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

WESTPHAL WESTPHAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicado NOTIFICAÇÃO em 29/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.265,23

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

WESTPHAL WESTPHAL LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 28.422,87

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO T LACERDACNPJ

Reu

DIEGO AUGUSTO DE CARVALHOCPF

M2D ENGENHARIA E SOLUCOES LTDACNPJ

Outros

LEONOR MATOS MARQUES· OAB CE 36052· CPF 072.***.***-12

WESLEY ABEL TABOSA DOS SANTOS· OAB CE 27999· CPF 478.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 28.422,87

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO T LACERDACNPJ

Reu

DIEGO AUGUSTO DE CARVALHOCPF

M2D ENGENHARIA E SOLUCOES LTDACPF

Outros

LEONOR MATOS MARQUES· OAB CE 36052· CPF 072.***.***-12

WESLEY ABEL TABOSA DOS SANTOS· OAB CE 27999· CPF 478.***.***-10

MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 34267· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 54.174,18

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO T LACERDACNPJ

Reu

M2D ENGENHARIA E SOLUCOES LTDACNPJ

Outros

WESLEY ABEL TABOSA DOS SANTOS· OAB CE 27999· CPF 478.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 54.174,18

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO T LACERDACNPJ

Reu

M2D ENGENHARIA E SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY ABEL TABOSA DOS SANTOS· OAB CE 27999· CPF 478.***.***-10

Reu:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Reu:

MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 34267· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONOR MATOS MARQUESCPF

WESLEY ABEL TABOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

WESLEY ABEL TABOSA DOS SANTOS· OAB CE 27999· CPF 478.***.***-10

Autor:

LEONOR MATOS MARQUES· OAB CE 36052· CPF 072.***.***-12

Autor:

MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 34267· CPF 963.***.***-91

Reu:

WESLEY ABEL TABOSA DOS SANTOS· OAB CE 27999· CPF 478.***.***-10

Reu:

LEONOR MATOS MARQUES· OAB CE 36052· CPF 072.***.***-12

Reu:

MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 34267· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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