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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 70.436,67

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARLY GOMES DOS SANTOSCPF

M. T. VARIEDADES LTDACNPJ

THIAGO GOMES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de M. T. VARIEDADES LTDA em 01/10/2024 23:59. (02/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 19.239,94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 19.239,94

Autor

RONALDO DOS SANTOSCPF

ROGERIO FERREIRA GOMES JUNIORCPF

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

FRANKLIN LOPES SOUSACPF

CHARLES FERREIRA DE JESUSCPF

+ 4 outros

Reu

EDERSON GEMILTON DE SA SANTOS

ANDERSON RUFINO DE SOUSA

ROGERIO FERREIRA GOMES JUNIORCPF

JOSIVAN BEZERRA COSTA

FRANKLIN LOPES SOUSA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

EVONEY JOSE LEITE· OAB DF 59846· CPF 013.***.***-57

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

EVONEY JOSE LEITE· OAB DF 59846· CPF 013.***.***-57

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/05/2026)

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