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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MONICA BARCELOS DE OLIVEIRACPF

LUIZ CARLOS FIGUEREDO MENDONCACPF

JOAO LUIZ PEREZ BRASILCPF

LUIZA HELENA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BOTELHO ANTUNES· CPF 090.***.***-06

Reu:

TELMESSO PIRASSOL RUAS· OAB RJ 016974· CPF 113.***.***-68

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

MARCIO JOSE MACHADO· CPF 704.***.***-53

Reu:

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT· CPF 096.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2005

Distribuição

18/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

SEBASTIAO ARAUJO DA COSTACPF

ELENICE MOREIRA DE SOUZA COSTACPF

ANTONIO DE JESUS MACIELCPF

LUCRETIA GOMES MACIELCPF

NEICIA SILVA MARTINSCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO BAPTISTA· CPF 093.***.***-46

Autor:

LEONARDO GONCALVES JUZINSKAS· CPF 088.***.***-96

Autor:

LUANA VARGAS MACEDO· CPF 043.***.***-50

Autor:

LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO· CPF 075.***.***-23

Reu:

LUCIANA RAPOSO DE CARVALHO· OAB RJ 102960· CPF 036.***.***-20

Reu:

CLAUDIA ELAINE DE MOURA VALLE· OAB RJ 111375· CPF 014.***.***-48

Reu:

VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 163045· CPF 114.***.***-67

Reu:

LYDYANE DE AZEVEDO GOMES PAES PEREIRA· CPF 096.***.***-38

Reu:

JOANA CAMPINHO RABELLO CORTE REAL DELGADO· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 39.600,00

Autor

LAUDISSON JOSE DE LEMOS PIRASSOL RUASCPF

Reu

MELVY CARDOZO VALENCIACPF

Advogados

Autor:

LAUDISSON JOSE DE LEMOS PIRASSOL RUAS· OAB RJ 176861· CPF 133.***.***-13

Outros

FLAVIO MARTORELLI DE FIGUEIREDO· OAB RJ 128717

Último movimento: Redistribuição (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

TATIANE SANTOS DE SOUZACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

LAUDISSON JOSE DE LEMOS PIRASSOL RUAS· OAB RJ 176861· CPF 133.***.***-13

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/10/2025 (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S A

Reu

TATIANE SANTOS DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOM E VIDA APARELHOS AUDITIVOS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

LAUDISSON JOSE DE LEMOS PIRASSOL RUAS· OAB RJ 176861· CPF 133.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOM E VIDA APARELHOS AUDITIVOS LTDA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 394.007,92

Autor

MARCUS VINICIUS ROMANO ATHILACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SOLTER GADALETA· OAB RJ 096598· CPF 028.***.***-64

Autor:

LAUDISSON JOSE DE LEMOS PIRASSOL RUAS· OAB RJ 176861· CPF 133.***.***-13

Reu:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 394.007,92

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS ROMANO ATHILACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (01/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 23.086,59

Autor

MARCUS VINICIUS ROMANO ATHILACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LAUDISSON JOSE DE LEMOS PIRASSOL RUAS· OAB RJ 176861· CPF 133.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 23.086,59

Autor

MARCUS VINICIUS ROMANO ATHILACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (25/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS ROMANO ATHILACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SOLTER GADALETA· OAB RJ 096598· CPF 028.***.***-64

Autor:

LAUDISSON JOSE DE LEMOS PIRASSOL RUAS· OAB RJ 176861· CPF 133.***.***-13

Reu:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Reu:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Reu:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado (09/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MaterialAção Rescisória

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS ROMANO ATHILACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LAUDISSON JOSE DE LEMOS PIRASSOL RUAS· OAB RJ 176861· CPF 133.***.***-13

Autor:

RENATA TAVARES CUNHA· OAB RJ 167912

Autor:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 99124· CPF 072.***.***-14

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 110146· CPF 020.***.***-41

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LAUDISSON JOSE DE LEMOS PIRASSOL RUAS· OAB RJ 176861· CPF 133.***.***-13

Reu:

RENATA TAVARES CUNHA· OAB RJ 167912

Reu:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 99124· CPF 072.***.***-14

Reu:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 110146· CPF 020.***.***-41

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (SEÇÃO) Nº 5011737-14.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 51183210220214025101/RJ) RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS ROMANO ATHILA ADVOGADO(A): LAUDISSON JOSE DE LEMOS PIRASSOL RUAS (OAB RJ176861) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 14/05/2026 - Remetidos os Autos com decisão/despacho (02/06/2026)

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