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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

R$ 2.942,89

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CANDIDO T GONCALVES BRAGA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Candido T Goncalves Braga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0148906-02.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0148906-02.2009.8.05.0001 Exe... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CANDIDO T GONCALVES BRAGA

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.611,29

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CANDIDO T GONCALVES BRAGA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Candido T Goncalves Braga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0148908-69.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0148908-69.2009.8.05.0001 Exe... (10/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.071,68

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CANDIDO T GONCALVES BRAGA

ELIANA MARGARIDA BRAGA SANT ANNACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Candido T Goncalves Braga Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0010541-94.2011.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CANDIDO T GONCALVES BRAGA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0010541-94.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: S... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2009

Distribuição

26/05/2009

Valor

R$ 1.217,34

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CANDIDO T GONCALVES BRAGA

Último movimento: Decorrido prazo de Candido T Goncalves Braga em 26/11/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

T. R. T.

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 190137· CPF 835.***.***-44

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 190137· CPF 835.***.***-44

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 770.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. T.

ADELIA BETZEL TRESSMANNCPF

ADELSON TRESSMANNCPF

DANIELLA FAGUNDES TRESSMANNCPF

DEVANI TRESSMANNCPF

+ 9 outros

Reu

ERVINO TRESSMANNCPF

Advogados

Autor:

KARIMA FACCIOLI CARAM· OAB RO 3460· CPF 765.***.***-20

Autor:

CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL· OAB RO 8923· CPF 925.***.***-91

Autor:

EDER MIGUEL CARAM· OAB RO 5368· CPF 798.***.***-49

Reu:

KARIMA FACCIOLI CARAM· OAB RO 3460· CPF 765.***.***-20

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL· OAB RO 8923· CPF 925.***.***-91

Reu:

EDER MIGUEL CARAM· OAB RO 5368· CPF 798.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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