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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 44.270,50

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 44.270,50

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao teto, cuja inércia será considerada como concordância tácita. Ressa... (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 13.949,74

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Outros

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Documento (01/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUHEL RACHID RODRIGUESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

SUHEL RACHID RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUHEL RACHID RODRIGUESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUHEL RACHID RODRIGUESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Homologo os cálculos apresentados às f. 453/455. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, promover o regular andamento do feito, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento dos autos. (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO CAVALCANTE DA SILVACPF

ALESSANDRO CARDIMCPF

Advogados

Reu:

JOÃO VÍTOR FREITAS CHAVES· OAB MS 17920· CPF 030.***.***-79

Reu:

MATHEUS BOLIS FATIN· OAB MS 28511· CPF 064.***.***-13

Reu:

ANA PAULA FONTEBASSE MACHADO· OAB MS 19585· CPF 019.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Manifestação do Ministério Público (15/05/2026)

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