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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 81.818,50

Autor

DELTA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

TAC FRANQUIA LTDA - TACOCPF

Outros

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

FABIANA MARQUES LIMA RAMOS· OAB RJ 169829· CPF 099.***.***-98

Último movimento: Redistribuição (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 81.818,50

Autor

DELTA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MARQUES LIMA RAMOS· OAB RJ 169829· CPF 099.***.***-98

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELTA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

TAC FRANQUIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE LUCAS DE MELO ALMEIDACPF

AMINTAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE LUCAS DE MELO ALMEIDACPF

AMINTAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDGAR PAULO DE OLIVEIRA NETO· OAB SE 10613· CPF 048.***.***-71

Reu:

GISELY BARBOSA DE SOUZA· CPF 020.***.***-62

Reu:

IGO LEONARDO DOS SANTOS MOREIRA· OAB SE 13765· CPF 040.***.***-85

Último movimento: Juntada >> Documento (19/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE LUCAS DE MELO ALMEIDACPF

AMINTAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA LIMA· OAB SE 9249· CPF 027.***.***-50

Reu:

THIAGO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA ARAÚJO· OAB AL 10831· CPF 057.***.***-59

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

AMINTAS DOS SANTOS

JOSE LUCAS DE MELO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA LIMA· OAB SE 9249· CPF 027.***.***-50

Autor:

THIAGO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA ARAÚJO· OAB AL 10831· CPF 057.***.***-59

Reu:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA LIMA· OAB SE 9249· CPF 027.***.***-50

Reu:

THIAGO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA ARAÚJO· OAB AL 10831· CPF 057.***.***-59

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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