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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 80.310,82

Autor

TACIO SOARES MENESESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

PATRICK DIAS DA SILVA· OAB TO 8702· CPF 005.***.***-40

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001326-26.2019.8.27.2742/TO AUTOR: TACIO SOARES MENESES ADVOGADO(A): PATRICK DIAS DA SILVA (OAB TO008702) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os Autos verifico que a par (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA AMARAL MENESESCPF

INGRID PAULLET AMARAL MENESES LIMACPF

MURIANNE AMARAL MENESESCPF

TACIO SOARES MENESESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PATRICK DIAS DA SILVA· OAB TO 8702· CPF 005.***.***-40

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

PATRICK DIAS DA SILVA· OAB TO 8702· CPF 005.***.***-40

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (21/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA AMARAL MENESESCPF

INGRID PAULLET AMARAL MENESES LIMACPF

MURIANNE AMARAL MENESESCPF

TACIO SOARES MENESESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PATRICK DIAS DA SILVA· OAB TO 8702· CPF 005.***.***-40

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

PATRICK DIAS DA SILVA· OAB TO 8702· CPF 005.***.***-40

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0001326-26.2019.8.27.2742/TO AUTOR: TACIO SOARES MENESES ADVOGADO(A): PATRICK DIAS DA SILVA (OAB TO008702) AUTOR: ERIKA AMARAL MENESES ADVOGADO(A): PATRICK DIAS DA SILVA (OAB TO008702) AUTOR: INGRID PAULLET AMARAL MENESES LIMA ADVOGADO(A): PATRICK DIAS DA SILVA (OAB TO008702) AUTOR: MURIANNE AMARAL MENESES ADVOGADO(A): PATRICK DIAS DA SILVA (OAB TO008702) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA00904... (10/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 188.254,89

Autor

TACIO SOARES MENESESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

PATRICK DIAS DA SILVA· OAB TO 8702· CPF 005.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001201-58.2019.8.27.2742/TO REQUERENTE: TACIO SOARES MENESES ADVOGADO(A): PATRICK DIAS DA SILVA (OAB TO008702) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de... (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 188.254,89

Autor

TACIO SOARES MENESESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOXAM1ECIV (06/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 73.300,68

Autor

TACIO SOARES MENESESCPF

MURIANNE AMARAL MENESESCPF

INGRID PAULLET AMARAL MENESES LIMACPF

ERIKA AMARAL MENESESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BATISTA DE ARAÚJO PEREIRA· OAB TO 8265· CPF 030.***.***-47

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001328-93.2019.8.27.2742/TO RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO REQUERENTE: TACIO SOARES MENESES ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA DE ARAÚJO PEREIRA (OAB TO008265) REQUERENTE: MURIANNE AMARAL MENESES ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA DE ARAÚJO PEREIRA (OAB TO008265) REQUERENTE: INGRID PAULLET AMARAL MENESES LIMA ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA DE ARAÚJO PEREIRA (OAB TO008265) REQUERENTE: ERIKA AMARAL MEN... (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DOMICIANO BEZERRA SOARESCPF

SONIA MARIA ALVES ALENCARCPF

COSME LIMA FONTESCPF

EDELWEISS CALABRIA SOARESCPF

ANTONIO BORGES DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

KEILA RENATA DE SOUZA FLOR

Reu:

HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA· OAB PA 8298· CPF 268.***.***-53

Reu:

WESLEY RODRIGUES COSTA BARRETO· CPF 701.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ASSIS EUSTAQUIO SIMIM· OAB MG 49662· CPF 048.***.***-66

Reu:

ARACELIA VIEIRA DA SILVA· OAB PA 10067· CPF 248.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

WESLEY RODRIGUES COSTA· OAB MA 12036

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 13.408,76

Autor

QUALYPRO QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

Reu

TACIO BEZERRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MACEDO PINHEIRO· OAB RO 8369· CPF 734.***.***-72

Autor:

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB RO 11257· CPF 817.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALYPRO QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - ME

Reu

TACIO BEZERRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB RO 11257· CPF 817.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MACEDO PINHEIRO· OAB RO 8369· CPF 734.***.***-72

Reu:

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB RO 11257· CPF 817.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MACEDO PINHEIRO· OAB RO 8369· CPF 734.***.***-72

Último movimento: Definitivo (04/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 1.204,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

T. F. ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

FABIO BEZERRA SOARES

TACIO BEZERRA SOARESCPF

TACIO BEZERRA SOARES

FABIO BEZERRA SOARESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO BEZERRA SOARES em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS VIEIRA SAMPAIO

Reu

FABIO BEZERRA SOARES

T. F. ENGENHARIA LTDA - ME

TACIO BEZERRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LEILANE RIBEIRO CAMELO· OAB RO 11028· CPF 766.***.***-00

Reu:

LEILANE RIBEIRO CAMELO· OAB RO 11028· CPF 766.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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