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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

144 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDEL SILVA DINIZCPF

ALEXSANDRO ALENCAR DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 11118· CPF 843.***.***-20

Autor:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALEXSANDRO ALENCAR DOS SANTOS

JOILSON DIAS DOS SANTOS

LUCIANO PEREIRA BATISTA

PAULO RICARDO SANTANA

VITOR SANTANA SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA· OAB SE 1973· CPF 455.***.***-44

Autor:

ALEX PEREIRA ALCANTARA· OAB SE 4140· CPF 708.***.***-00

Autor:

VIVIANE DANTAS VASCONCELOS SANTOS· OAB SE 12797· CPF 049.***.***-03

Autor:

FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES· OAB SE 502· CPF 295.***.***-91

Autor:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA· OAB SE 1973· CPF 455.***.***-44

Reu:

ALEX PEREIRA ALCANTARA· OAB SE 4140· CPF 708.***.***-00

Reu:

VIVIANE DANTAS VASCONCELOS SANTOS· OAB SE 12797· CPF 049.***.***-03

Reu:

FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES· OAB SE 502· CPF 295.***.***-91

Reu:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (11/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALEXSANDRO ALENCAR DOS SANTOS

JOILSON DIAS DOS SANTOS

LUCIANO PEREIRA BATISTA

PAULO RICARDO SANTANA

VITOR SANTANA SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA· OAB SE 1973· CPF 455.***.***-44

Autor:

ALEX PEREIRA ALCANTARA· OAB SE 4140· CPF 708.***.***-00

Autor:

VIVIANE DANTAS VASCONCELOS SANTOS· OAB SE 12797· CPF 049.***.***-03

Autor:

FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES· OAB SE 502· CPF 295.***.***-91

Autor:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA· OAB SE 1973· CPF 455.***.***-44

Reu:

ALEX PEREIRA ALCANTARA· OAB SE 4140· CPF 708.***.***-00

Reu:

VIVIANE DANTAS VASCONCELOS SANTOS· OAB SE 12797· CPF 049.***.***-03

Reu:

FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES· OAB SE 502· CPF 295.***.***-91

Reu:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: LUCIANO PEREIRA BATISTA ADV.: TÁCIO LEITE CARÔZO BATISTA - OAB: 13255-AL ADV.: MARIANA COSTA MENEZES - OAB: 16941-AL RÉU: WENDEL SILVA DINIZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: VITOR SANTANA SANTOS ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA - OAB: 1973-SE ADV.: JOSÉ FERNANDO SANTOS JÚNIOR - OAB: 12309-SE ADV.: VIVIANE DANTAS VASCONCELOS SANTOS - OAB: 12797-SE RÉU: JOILSON DIAS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA P... (19/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Cível

Sucessão ProvisóriaPetição Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA SILVA SOARES

MAYRA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

CARLA BEATRIZ MARCELINO DA SILVA· OAB AL 19846· CPF 090.***.***-20

Autor:

TÁCIO LEITE CARÔZO BATISTA· OAB AL 13255· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (09/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Informações (27/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGISUCOS - SERGIPE SUCOS LTDACPF

Reu

DEBORAH KUSZERCPF

GOLD WING DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA MENEZES· OAB AL 16941· CPF 100.***.***-92

Autor:

ALISSON BRUNO CAVALCANTE DE ALMEIDA· OAB AL 15764· CPF 102.***.***-60

Autor:

CARLA BEATRIZ MARCELINO DA SILVA· OAB AL 19846· CPF 090.***.***-20

Autor:

BRUNA LETÍCIA ARAGÃO SILVA BARROSO· OAB SE 8679· CPF 048.***.***-24

Autor:

JOÃO QUINTINO DE MOURA NETO· OAB SE 4483· CPF 002.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA COSTA MENEZES· OAB AL 16941· CPF 100.***.***-92

Reu:

ALISSON BRUNO CAVALCANTE DE ALMEIDA· OAB AL 15764· CPF 102.***.***-60

Reu:

CARLA BEATRIZ MARCELINO DA SILVA· OAB AL 19846· CPF 090.***.***-20

Reu:

BRUNA LETÍCIA ARAGÃO SILVA BARROSO· OAB SE 8679· CPF 048.***.***-24

Reu:

JOÃO QUINTINO DE MOURA NETO· OAB SE 4483· CPF 002.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (27/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 7.961,51

Autor

MARIA GEOVANIA MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TACIO LEITE CAROZO BATISTA· OAB AL 13255· CPF 068.***.***-36

Autor:

WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA· OAB AL 21055· CPF 110.***.***-64

Autor:

RAQUEL TAMIRIS SILVA· OAB AL 17570· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 5.975,85

Último movimento: Recebidos os autos (16/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 5.975,85

Autor

MARCIELLY DA CORRENTE SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TACIO LEITE CAROZO BATISTA· OAB AL 13255· CPF 068.***.***-36

Autor:

WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA· OAB AL 21055· CPF 110.***.***-64

Autor:

RAQUEL TAMIRIS SILVA· OAB AL 17570· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 5.253,64

Autor

JOSE CARLOS FARIAS DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA· OAB AL 21055· CPF 110.***.***-64

Autor:

TACIO LEITE CAROZO BATISTA· OAB AL 13255· CPF 068.***.***-36

Autor:

RAQUEL TAMIRIS SILVA· OAB AL 17570· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 3.876,85

Autor

GINALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA· OAB AL 21055· CPF 110.***.***-64

Autor:

TACIO LEITE CAROZO BATISTA· OAB AL 13255· CPF 068.***.***-36

Autor:

RAQUEL TAMIRIS SILVA· OAB AL 17570· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GINALDO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

RAQUEL TAMIRIS SILVA· OAB AL 17570· CPF 095.***.***-95

Autor:

WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA· OAB AL 21055· CPF 110.***.***-64

Autor:

TACIO LEITE CAROZO BATISTA· OAB AL 13255· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014133-53.2025.4.05.8000. AUTOR: GINALDO DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: RAQUEL TAMIRIS SILVA - AL17570, TACIO LEITE CAROZO BATISTA - AL13255, WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA - AL21055 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitór... (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 11.022,24

Autor

PEDRO PEREIRA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA· OAB AL 21055· CPF 110.***.***-64

Autor:

TACIO LEITE CAROZO BATISTA· OAB AL 13255· CPF 068.***.***-36

Autor:

RAQUEL TAMIRIS SILVA· OAB AL 17570· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 11.022,24

Autor

PEDRO PEREIRA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA· OAB AL 21055· CPF 110.***.***-64

Autor:

TACIO LEITE CAROZO BATISTA· OAB AL 13255· CPF 068.***.***-36

Autor:

RAQUEL TAMIRIS SILVA· OAB AL 17570· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA LIMA

Advogados

Autor:

RAQUEL TAMIRIS SILVA· OAB AL 17570· CPF 095.***.***-95

Autor:

TACIO LEITE CAROZO BATISTA· OAB AL 13255· CPF 068.***.***-36

Autor:

WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA· OAB AL 21055· CPF 110.***.***-64

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA LIMA

Advogados

Autor:

RAQUEL TAMIRIS SILVA· OAB AL 17570· CPF 095.***.***-95

Autor:

TACIO LEITE CAROZO BATISTA· OAB AL 13255· CPF 068.***.***-36

Autor:

WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA· OAB AL 21055· CPF 110.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004068-93.2025.4.05.8001. AUTOR: PEDRO PEREIRA LIMA Advogados do(a) AUTOR: RAQUEL TAMIRIS SILVA - AL17570, TACIO LEITE CAROZO BATISTA - AL13255, WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA - AL21055 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão)... (23/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

VALERIA DE FARIAS VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA· OAB AL 21055· CPF 110.***.***-64

Autor:

TACIO LEITE CAROZO BATISTA· OAB AL 13255· CPF 068.***.***-36

Autor:

RAQUEL TAMIRIS SILVA· OAB AL 17570· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA DE FARIAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

TACIO LEITE CAROZO BATISTA· OAB AL 13255· CPF 068.***.***-36

Autor:

WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA· OAB AL 21055· CPF 110.***.***-64

Autor:

RAQUEL TAMIRIS SILVA· OAB AL 17570· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Documento (Certidão) (17/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 3.427,74

Autor

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TACIO LEITE CAROZO BATISTA· OAB AL 13255· CPF 068.***.***-36

Autor:

WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA· OAB AL 21055· CPF 110.***.***-64

Autor:

RAQUEL TAMIRIS SILVA· OAB AL 17570· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 3.427,74

Autor

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TACIO LEITE CAROZO BATISTA· OAB AL 13255· CPF 068.***.***-36

Autor:

WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA· OAB AL 21055· CPF 110.***.***-64

Autor:

RAQUEL TAMIRIS SILVA· OAB AL 17570· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA· OAB AL 21055· CPF 110.***.***-64

Autor:

TACIO LEITE CAROZO BATISTA· OAB AL 13255· CPF 068.***.***-36

Autor:

RAQUEL TAMIRIS SILVA· OAB AL 17570· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA· OAB AL 21055· CPF 110.***.***-64

Autor:

TACIO LEITE CAROZO BATISTA· OAB AL 13255· CPF 068.***.***-36

Autor:

RAQUEL TAMIRIS SILVA· OAB AL 17570· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: TACIO LEITE CAROZO BATISTA - AL13255-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA - AL21055-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAQUEL TAMIRIS SILVA - AL17570 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA COM CONVERSÃO EM APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE H... (10/12/2025)

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