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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 14.500,00

Autor

JOCYEMILIA DE NAZARE DURANS MARQUESCPF

Reu

RIO PISCINAS BENEVIDES INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 44.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS SIQUEIRA DE SANTANA em 27/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 44.500,00

Autor

CLAUDECY SILVA DOS SANTOS SANTOSCPF

Reu

HAPPY INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

ELIAS SIQUEIRA DE SANTANACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/10/2024 (24/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 207.435,97

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JAILSON SANTOS BARROSOCPF

JOICE PEREIRA LOPES BARROSOCPF

FULVIO SAVIO ARIZI PEREIRACPF

LEOMARA SINALLI DOS REIS ARIZICPF

HAPPY INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS· OAB BA 19508· CPF 788.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (29/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MAGNO DOS SANTOSCPF

Reu

HAPPY PISCINASCNPJ

JJM LAZER E CONSTRUCAOCNPJ

Outros

VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA· OAB SE 3061· CPF 936.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 20.148,00

Autor

JORGE ANTONIO DE BRITOCPF

Reu

VIP PISCINAS/RS PISCINASCNPJ

HAPPY PISCINASCNPJ

Outros

ANTONIO HENRIQUE CORREA MOURA· OAB SE 8241· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ANTONIO DE BRITOCPF

Reu

HAPPY PISCINASCNPJ

Outros

ANTONIO HENRIQUE CORREA MOURA· OAB SE 8241· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Audiência (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 20.148,00

Autor

JORGE ANTONIO DE BRITOCPF

Reu

HAPPY PISCINASCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAVANNA ELIZIE SILVACPF

Reu

JJM LAZER E CONSTRUCAOCNPJ

HAPPY PISCINASCNPJ

Advogados

Autor:

ALECIA CAROLINE VASCONCELOS SANTOS· OAB SE 13811· CPF 038.***.***-09

Reu:

CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS· CPF 788.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 31.500,00

Autor

CICERO SANTOS ESTEVAMCPF

Reu

HAPPY PISCINASCNPJ

JJM LAZER E CONSTRUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SE 8629· CPF 035.***.***-57

Reu:

RENATA SILVA MOURA· OAB SE 11487· CPF 036.***.***-55

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 18.600,00

Autor

JOSIVALDA ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

BRUNO CESAR REIS CORREIACPF

HAPPY PISCINASCNPJ

VIP PISCINAS/RS PISCINASCNPJ

Outros

BRUNO SANTOS DA SILVA· OAB SE 14551· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDA ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

BRUNO CESAR REIS CORREIACPF

HAPPY PISCINAS

VIP PISCINAS/RS PISCINAS

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

BRUNO SANTOS DA SILVA· OAB SE 14551· CPF 069.***.***-02

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

BRUNO SANTOS DA SILVA· OAB SE 14551· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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