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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 749.198,24

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RODRIGO AFFONSO TEIXEIRA E SILVACPF

JOSE BONIFACIO GOMES DE CARVALHOCPF

FELIPE DA SILVA QUARESMACPF

ARTUR PEDROZO DE ALMEIDA JUNIORCPF

TANIA MARA DOS SANTOS BARIONE CARLOSCPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB DF 0000000· CPF 148.***.***-16

Reu:

MARCIA SILVA GUARNIERI· OAB SP 137695· CPF 074.***.***-65

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIONE NICANOR DA SILVA SANTOSCPF

ALEXANDRE RANGEL DA SILVACPF

ANDERSON MAZZUCATO DE SOUSACPF

APARECIDA COSTA DA MOTACPF

DANIEL FARIA DE ALMEIDA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA SILVA GUARNIERI· OAB SP 137695· CPF 074.***.***-65

Reu:

WEYDER AMORIM SILVA· OAB SP 480142· CPF 043.***.***-81

Reu:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB DF 0000000· CPF 148.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BONIFACIO GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA SILVA GUARNIERI· OAB SP 137695· CPF 074.***.***-65

Reu:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB DF 0000000· CPF 148.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 17.599,20

Autor

TADEU DENYS CASTILHOCPF

Reu

PORTO SEGURO SERVICOS E COMERCIO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS· OAB SP 392895· CPF 012.***.***-60

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 95.346,00

Autor

DENIS CASTILHOCPF

Reu

DUCATI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GOMES DE MOURA· OAB GO 46656

Reu:

MAYLA TANNUS CARNEIRO TORRES DA COSTA· OAB GO 259730

Último movimento: Certidão Expedida (07/05/2026)

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