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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSE BONIFACIO DIASCPF

LUIZ SÉRGIO TONDOCPF

JOSE TADEU DIASCPF

SUPERMERCADO SANTA TEREZA LTDACNPJ

EMILIO POLIGAMIACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

JOÃO PEDRO BARBOSA NABINGER· OAB RS 033845· CPF 125.***.***-72

Reu:

MAURO MACHADO NABINGER· OAB RS 105802· CPF 999.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 69.253,40

Autor

JOSE TADEU NAVAS DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA SANTOS DA SILVA GREGORIO· OAB SP 285818· CPF 221.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2022 (15/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

20/12/2020

Valor

R$ 69.253,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE TADEU NAVAS DIASCPF

Advogados

Reu:

DANIELA NASCIMENTO DE LIMA DOS PRAZERES· OAB SP 439635· CPF 214.***.***-36

Reu:

SANDRA SANTOS DA SILVA GREGORIO· OAB SP 285818· CPF 221.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/06/2021)

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