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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 12.559,54

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 10/04/2025 23:59. (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 12.559,54

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Reu

TADEU LEANDRO VIEIRA JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOSE SALES FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

FELIPE MACHADO DE SOUZA· OAB CE 23279· CPF 004.***.***-38

Reu:

WESLEY VIEIRA DA SILVA· OAB CE 31513· CPF 615.***.***-20

Outros

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Último movimento: Expedição de Ofício. (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

JOSE SALES FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Reu:

FELIPE MACHADO DE SOUZA· OAB CE 23279· CPF 004.***.***-38

Reu:

WESLEY VIEIRA DA SILVA· OAB CE 31513· CPF 615.***.***-20

Reu:

LEVI RICARTE GOMES DA SILVA· OAB CE 54319

Reu:

FRANCISCO DYEGO DE LIMA SANTOS· OAB CE 52515· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Remessa (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOSé SALES FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

WESLEY VIEIRA DA SILVA· OAB CE 31513· CPF 615.***.***-20

Autor:

FELIPE MACHADO DE SOUZA· OAB CE 23279· CPF 004.***.***-38

Autor:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DYEGO DE LIMA SANTOS· OAB CE 52515· CPF 072.***.***-98

Autor:

LEVI RICARTE GOMES DA SILVA· OAB CE 54319

Reu:

WESLEY VIEIRA DA SILVA· OAB CE 31513· CPF 615.***.***-20

Reu:

FELIPE MACHADO DE SOUZA· OAB CE 23279· CPF 004.***.***-38

Reu:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DYEGO DE LIMA SANTOS· OAB CE 52515· CPF 072.***.***-98

Reu:

LEVI RICARTE GOMES DA SILVA· OAB CE 54319

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaApelação Criminal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOSé SALES FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

WESLEY VIEIRA DA SILVA· OAB CE 31513· CPF 615.***.***-20

Autor:

FELIPE MACHADO DE SOUZA· OAB CE 23279· CPF 004.***.***-38

Autor:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DYEGO DE LIMA SANTOS· OAB CE 52515· CPF 072.***.***-98

Autor:

LEVI RICARTE GOMES DA SILVA· OAB CE 54319

Reu:

WESLEY VIEIRA DA SILVA· OAB CE 31513· CPF 615.***.***-20

Reu:

FELIPE MACHADO DE SOUZA· OAB CE 23279· CPF 004.***.***-38

Reu:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DYEGO DE LIMA SANTOS· OAB CE 52515· CPF 072.***.***-98

Reu:

LEVI RICARTE GOMES DA SILVA· OAB CE 54319

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1José Sales Ferreira FilhoB0 - R.H. Retornaram os autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que conheceu mas negou provimento ao recurso interposto, mantendo incólume a sentença proferida às fls. 316/319. Ademais, observou-se que não restam bens pendentes de destinação/destruição. Determino o arquivamento do presente feito. Expedientes necessários. Intimação - A... (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 45.645,33

Autor

MARCELLO GIUSEPPE GIACOMO SICILIANOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LAYLA VALLE GARCIA BERENGER MOYSES· OAB RJ 220295· CPF 142.***.***-38

Autor:

LEANDRO TADEU PIRES VIEIRA· OAB RJ 141608· CPF 036.***.***-77

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO TADEU PIRES VIEIRA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

BRENO JULIANELLI CORREIACPF

DEFENSORIA PUBLICA

DP JUNTO AS 15. E 37. VARAS CIVEIS DA CAPITAL ( 24 )

LARISSA LUGON JULIANELLICPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO TADEU PIRES VIEIRA· OAB RJ 141608· CPF 036.***.***-77

Outros

PAMELA REGINA PITON DE ARAÚJO· OAB RJ 168535· CPF 358.***.***-45

FABIANE RESCHKE· OAB RS 35898

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AZEVEDO LTDA

Reu

MARIA HELENA TENDRIHCPF

SAUL TENDRIHCPF

Advogados

Autor:

MARIA FILOMENA FONTENELLE NOVAL· OAB RJ 52484· CPF 703.***.***-30

Autor:

MARCIA SUCENA MONTEIRO· OAB RJ 29905· CPF 548.***.***-15

Reu:

ANDRÉ FEFERKORN· OAB RJ 149533· CPF 055.***.***-14

Outros

LEANDRO TADEU PIRES VIEIRA· OAB RJ 141608· CPF 036.***.***-77

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CRISTINA JUSTINIANO HAMDARCPF

Reu

SERGIO CASTRO IMOVEL

Advogados

Reu:

LEANDRO TADEU PIRES VIEIRA· OAB RJ 141608· CPF 036.***.***-77

Último movimento: Juntada de petição (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 34.000,00

Autor

ESPOLIO DE EDILSON SICILIANOCPF

Reu

MARCUS VINICIUS SICILIANO

BRUNO CARLO SICILIANO

Outros

LEANDRO TADEU PIRES VIEIRA· OAB RJ 141608· CPF 036.***.***-77

BRUNO CARLO SICILIANO· OAB RJ 35601· CPF 003.***.***-15

JOSE ANTONIO DE MIRANDA LUCCHI· OAB RJ 52173· CPF 112.***.***-91

RICARDO AURÉLIO BOMFIM LEITÃO DA SILVA· OAB RJ 142618· CPF 003.***.***-95

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIACPF

SANDRA HELENA ALBUQUERQUE GOUVEIACPF

Reu

SERGIO CASTRO IMOVEIS LIMITADA - EPP

Advogados

Autor:

ALLAN DA SILVA LIMA· OAB RJ 226445· CPF 152.***.***-96

Autor:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Autor:

LEANDRO TADEU PIRES VIEIRA· OAB RJ 141608· CPF 036.***.***-77

Reu:

ALLAN DA SILVA LIMA· OAB RJ 226445· CPF 152.***.***-96

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Reu:

LEANDRO TADEU PIRES VIEIRA· OAB RJ 141608· CPF 036.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GONÇALO TAVARES DE ALMEIDA GUBERT ZANARTU

Reu

LUIS GUBERT ZANARTUCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDRE PADILHA DE CASTRO· OAB RJ 113850· CPF 084.***.***-95

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

LEANDRO TADEU PIRES VIEIRA· OAB RJ 141608· CPF 036.***.***-77

Autor:

MARCIA SUCENA MONTEIRO· OAB RJ 29905· CPF 548.***.***-15

Reu:

CLAUDIO ANDRE PADILHA DE CASTRO· OAB RJ 113850· CPF 084.***.***-95

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LEANDRO TADEU PIRES VIEIRA· OAB RJ 141608· CPF 036.***.***-77

Reu:

MARCIA SUCENA MONTEIRO· OAB RJ 29905· CPF 548.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - AO INVENTARIANTE PARA IMPRIMIR O ESPELHO DO FORMAL/ADJUDICAÇÃO E DILIGENCIAR JUNTO AO RGI, DÚVIDAS DEVEM SER DIRIGIDAS AO RGI QUANTO AO PROCEDIMENTO DE REGISTRO (...)Nos termos do § 1º, do art 2º, do Provimento CGJ nº 78/2021 e Parecer da Divisão de Instruções e Pareceres Judiciais - DIPAJ no SEI nº 2021-0663803, é dispensável a cobrança de custas para conferência de cópias para formais de partilha... (29/04/2026)

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