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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MENE E PORTELA PUBLICIDADE LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

ALEXANDRE COUTINHO DE OLIVEIRACPF

Reu

GILBERTO UBAIARA RODRIGUES

ESTADO DO AMAPA

MENE E PORTELA PUBLICIDADE LTDACNPJ

ALEXANDRE COUTINHO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 4336

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 4336

Reu:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586

Reu:

ELISANDRO COSTA GAMA· OAB AP 2882

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (17/01/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MURILO LIMA DE SOUZA

FRANCELE LIMA DE SOUZA

NAGILA DE FATIMA DA SILVA ROCHACPF

LUIZ PAULO DA COSTA DE ALMEIDACPF

MICHAEL RUAN LEAO SILVA BRAGACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

OSLENY SOUZA COSTA· OAB AP 4433

Reu:

FRANCELE LIMA DE SOUZA· OAB PA 22739

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB AP 99999

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

PAULO MARCIO CARDOSO· OAB AP 1165

+ outros advogados do reu

Outros

MURILO LIMA DE SOUZA· OAB AP 4471· CPF 015.***.***-19

ALTAMIRA NEVES CANTAO· OAB AP 3349· CPF 225.***.***-53

IVANILSON DE SOUZA LEAO· OAB AP 5062

KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA· OAB AP 5166

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCELE LIMA DE SOUZACPF

MICHAEL RUAN LEAO SILVA BRAGACPF

JURANDIR DE OLIVEIRA LAMARAO JUNIORCPF

MARCELO FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

ROMULO QUEIROZ LIMACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

FRANCELE LIMA DE SOUZA· OAB PA 22739· CPF 007.***.***-83

Reu:

PAULO MARCIO CARDOSO· OAB AP 1165· CPF 294.***.***-62

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Reu:

KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA· OAB AP 5166· CPF 017.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 750.000,00

Autor

EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA

Reu

CARLOS ANDRE LEAO FOROCPF

RAFAEL NUNES TEIXEIRACPF

ANGELA VIANA MARTINS FOROCPF

MARIA DE NAZARE MILHOMEM ALVESCPF

EDUARDO NUNES TEIXEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068

Reu:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Reu:

NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068

Reu:

ANTONIO JOSE NUNES DIAS LEITAO

Reu:

RODRIGO NEVES SILVA· OAB AP 2565

Reu:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173

Outros

EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA· OAB AP 2200

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 750.000,00

Autor

EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRACPF

Reu

MARIA DE NAZARE MILHOMEM ALVESCPF

ADAO ACACIO CORREACPF

EDUARDO NUNES TEIXEIRACPF

RAFAEL NUNES TEIXEIRACPF

CARLOS ANDRE LEAO FOROCPF

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ALCEDIR RIGELLICPF

Reu

ALEXANDRE COUTINHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Autor:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 113.583,00

Autor

LUCILENE DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

ROSINALDO RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA CARMO CARVALHO· OAB MT 13722· CPF 274.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARIO JUNIOR SILVA DOS SANTOS

SAMUEL CARDOSO BRANDAO

EDMAX DA CRUZ DOS SANTOS

VALDINEI SERRAO PANTOJA

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL CARDOSO BRANDAO

VALDINEI SERRAO PANTOJA

MARIO JUNIOR SILVA DOS SANTOS

EDMAX DA CRUZ DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMAR DE OLIVEIRACPF

LINDOMAR ADELINO SOUZA

LINDOMAR ADELINO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 22.862,02

Autor

ZOOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACPF

JOAO ANTONIO FAGUNDES NETOCPF

Reu

ADELAR TAFARELCPF

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

DUCLER FOCHE CHAUVIN· OAB SP 269191· CPF 276.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2006

Distribuição

21/07/2006

Valor

R$ 121.357,70

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 121.357,70

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

HENRIQUE ADRIANO TIRLONICPF

MELANIA WEIRICH TIRLONICPF

ADELAR TAFARELCPF

SIDNEY ADRIANO TIRLONICPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA· OAB DF 21547· CPF 072.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

ADELAR TAFAREL

ESPÓLIO DE SIDNEY ADRIANO TIRLONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIDNEY ADRIANO TIRLONI

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA· OAB DF 21547· CPF 072.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA· OAB DF 21547· CPF 072.***.***-91

Reu:

FABIULA MULLER· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS Dados do processo: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000561-95.2006.8.11.0110. ; Valor causa: R$ 121.357,70; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente impulsiono os autos, INTIMANDO A PARTE AUTORA para, no prazo de 05 dias, requerer o que entende por direito. Era o que tinha para certificar. Campinápolis-MT, 18 de... (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/07/2006

Distribuição

11/07/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

ADELAR TAFAREL

ESPÓLIO DE SIDNEY ADRIANO TIRLONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIDNEY ADRIANO TIRLONI

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA· OAB DF 21547· CPF 072.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA· OAB DF 21547· CPF 072.***.***-91

Reu:

FABIULA MULLER· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2004

Distribuição

20/12/2004

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DA SILVACPF

JORJA CAMPOS DA SILVACPF

Reu

JESULINO MANOEL DOS SANTOSCPF

GENI STEF DOS SANTOS

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

ZELIA MARTINI NOGUEIRA· OAB MT 7675· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2025)

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