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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DANILSON DA SILVA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DANILSON DA SILVA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 12.606,78

Autor

PAULO SERGIO FARIA SILVACPF

MARIA LUCIMAR LOPES FARIACPF

Reu

RONIS OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALVARO RAMOS DA COSTACPF

Reu

ATUAL OCUPANTES

CREUZA

TAIA

Advogados

Autor:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Autor:

TULIO PANTOJA LOPES· OAB PA 13437· CPF 701.***.***-00

Autor:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 27.328,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 27.328,60

Autor

MARCIA DOMINGOSCPF

VANIA LUCIA SANTANA CHAVESCPF

MAILINE ALVARENGACPF

MARCUS VINICIUS CRUZCPF

MARCIO TAIACPF

+ 2 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 105.000,00

Autor

MARCIO TAIACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

SHEILA CRISTINA NINOMIA TAIA· CPF 588.***.***-00

Autor:

MARIA ELIZETE DE AZEVEDO FAYAD· OAB GO 6065· CPF 197.***.***-34

Autor:

FABIO VELASCO DE AZEVEDO FAYAD· OAB GO 37703

Autor:

AKIRA NINOMIYA JUNIOR· OAB GO 32991

Autor:

JULLIA MARIA NEIVA CABRAL· OAB DF 64331· CPF 049.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA FRANCO LIMA DE AMORIM· OAB DF 52939· CPF 041.***.***-01

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Reu:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO TAIACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 105.000,00

Autor

MARCIO TAIACPF

ESPOLIO DE MARCIO TAIA

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO TAIACPF

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB DF 26323· CPF 724.***.***-91

Autor:

JULIANA BRITTO MELO· OAB DF 30163· CPF 017.***.***-79

Reu:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB DF 26323· CPF 724.***.***-91

Reu:

JULIANA BRITTO MELO· OAB DF 30163· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/02/2022)

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