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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

KAREN TAINA SANTOS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUIZA LINHARES TRINDADE· CPF 015.***.***-65

Autor:

MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA· CPF 285.***.***-51

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAREN TAINA SANTOS DA ROCHA - EXTINTA A PUNIBILIDADE (09/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EVELYNNE TAINA ROCHA SANTOSCPF

Reu

LBR STORE LTDA LEGGING BRASILCNPJ

Outros

EPAMINONDAS TOURINHO DE MORAES NETO· OAB SE 5914· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 7.309,02

Autor

FRANCISCO DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Reu

CONAFERCNPJ

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS TOURINHO DE MORAES NETO· OAB SE 5914· CPF 814.***.***-20

Autor:

EVELYNNE TAYNA ROCHA SANTOS· OAB SE 16997· CPF 087.***.***-66

Último movimento: Ato Ordinatório (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.976,80

Autor

GILBERTO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

DAVI GUSTAVO DE ALMEIDA NASCIMENTOCPF

QUEZIA VICTORIA DE ALMEIDA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

EVELYNNE TAYNA ROCHA SANTOS· OAB SE 16997· CPF 087.***.***-66

Autor:

DIOGO REIS SOUZA· OAB SE 6683· CPF 036.***.***-80

Reu:

CAROLINA DAVILA MELO BRUGNI· CPF 901.***.***-34

Último movimento: Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (17/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Outros DadosRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA SONIA DO NASCIMENTOCPF

Outros

EVELYNNE TAYNA ROCHA SANTOS· OAB SE 16997· CPF 087.***.***-66

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Outros DadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SÔNIA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

EVELYNNE TAYNA ROCHA SANTOS· OAB SE 16997· CPF 087.***.***-66

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRYAN KAUÊ SANTOS ROCHA

MARIANA SANTOS ROCHA

Reu

FABRICIO DOREA DE SÁ

Advogados

Autor:

CAMILO COSTA FREIRE· OAB SE 9628· CPF 017.***.***-08

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· OAB SE 65486· CPF 010.***.***-10

Autor:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Autor:

EVELYNNE TAYNA ROCHA SANTOS· OAB SE 16997· CPF 087.***.***-66

Reu:

CAMILO COSTA FREIRE· OAB SE 9628· CPF 017.***.***-08

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· OAB SE 65486· CPF 010.***.***-10

Reu:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Reu:

EVELYNNE TAYNA ROCHA SANTOS· OAB SE 16997· CPF 087.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600836452 NÚMERO ÚNICO: 0000331-76.2024.8.25.0031 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 21/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202469000331 PROCEDÊNCIA......: GARARU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MARIANA SANTOS ROCHA... (17/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRYAN KAUÊ SANTOS ROCHA

MARIANA SANTOS ROCHA

Reu

FABRICIO DOREA DE SÁ

Advogados

Autor:

CAMILO COSTA FREIRE· OAB SE 9628· CPF 017.***.***-08

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· OAB SE 65486· CPF 010.***.***-10

Autor:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Autor:

EVELYNNE TAYNA ROCHA SANTOS· OAB SE 16997· CPF 087.***.***-66

Reu:

CAMILO COSTA FREIRE· OAB SE 9628· CPF 017.***.***-08

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· OAB SE 65486· CPF 010.***.***-10

Reu:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Reu:

EVELYNNE TAYNA ROCHA SANTOS· OAB SE 16997· CPF 087.***.***-66

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LeveInquérito Policial

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

CARLOS MICHEL OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO IRAN DE SOUZA FARIAS· OAB SE 8541· CPF 044.***.***-11

Autor:

EVELYNNE TAYNA ROCHA SANTOS· OAB SE 16997· CPF 087.***.***-66

Reu:

EDUARDO IRAN DE SOUZA FARIAS· OAB SE 8541· CPF 044.***.***-11

Reu:

EVELYNNE TAYNA ROCHA SANTOS· OAB SE 16997· CPF 087.***.***-66

Último movimento: Definitivo (23/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

REJENEIDE DOS SANTOSCPF

Reu

ROANE DOS SANTOS FARIASCPF

Outros

EPAMINONDAS TOURINHO DE MORAES NETO· OAB SE 5914· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REJENEIDE DOS SANTOS

Reu

ROANE DOS SANTOS FARIAS

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS TOURINHO DE MORAES NETO· OAB SE 5914· CPF 814.***.***-20

Autor:

EVELYNNE TAYNA ROCHA SANTOS· OAB SE 16997· CPF 087.***.***-66

Reu:

EPAMINONDAS TOURINHO DE MORAES NETO· OAB SE 5914· CPF 814.***.***-20

Reu:

EVELYNNE TAYNA ROCHA SANTOS· OAB SE 16997· CPF 087.***.***-66

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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