TAIONOR APARECIDO BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 25.806,00

Autor

MARIA VALENTTINA BESERRA MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN FERREIRA DA SILVA· OAB CE 53467· CPF 942.***.***-68

Autor:

BRUNA TAINAR BESERRA BARBOSA· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 25.806,00

Autor

MARIA VALENTTINA BESERRA MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN FERREIRA DA SILVA· OAB CE 53467· CPF 942.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. V. B. M.

Advogados

Autor:

ALAN FERREIRA DA SILVA· OAB CE 53467· CPF 942.***.***-68

Último movimento: Remessa (cumpridos) (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. V. B. M.

Advogados

Autor:

ALAN FERREIRA DA SILVA· OAB CE 53467· CPF 942.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 24.900,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ANTONIO BRUNO IZIDORIO VIEIRA NOBRECPF

JOSIMAR FERREIRA OLIVEIRACPF

CICERO REIS DOS SANTOSCPF

TERTULIANO CANDIDO MARTINS DE ARAUJOCPF

JOANA ALICE DE SOUSA ALCANTARACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ARTHUR SANTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 44361

Reu:

CLAUDIO CAVALCANTE· OAB CE 42887· CPF 680.***.***-72

Reu:

CHARLES LEITE DOS SANTOS· OAB CE 38608· CPF 062.***.***-48

Reu:

MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA· OAB CE 32115· CPF 033.***.***-83

Reu:

EDILANIO FERREIRA DE SOUSA· OAB CE 51434· CPF 064.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 161445432 (07/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 24.900,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

LUIZ ALVES MATIASCPF

ANTONIO BRUNO IZIDORIO VIEIRA NOBRECPF

JOSIMAR FERREIRA OLIVEIRACPF

CICERO REIS DOS SANTOSCPF

TERTULIANO CANDIDO MARTINS DE ARAUJOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ARTHUR SANTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 44361· CPF 063.***.***-08

Reu:

CHARLES LEITE DOS SANTOS· OAB CE 38608· CPF 062.***.***-48

Reu:

MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA· OAB CE 32115· CPF 033.***.***-83

Reu:

EDILANIO FERREIRA DE SOUSA· OAB CE 51434· CPF 064.***.***-17

Reu:

VALERIA ARAUJO MENDONCA· OAB CE 40064· CPF 027.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE SOUZA ARRAIS

ALEXEI TEIXEIRA LIMACPF

ARTHUR SANTOS DE OLIVEIRA

CHARLES LEITE DOS SANTOS

EDILANIO FERREIRA DE SOUSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CHARLES LEITE DOS SANTOS· OAB CE 38608· CPF 062.***.***-48

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA ARRAIS· OAB CE 32122· CPF 035.***.***-06

Autor:

EDILANIO FERREIRA DE SOUSA· OAB CE 51434· CPF 064.***.***-17

Autor:

VALERIA ARAUJO MENDONCA· OAB CE 40064· CPF 027.***.***-47

Autor:

MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA· OAB CE 32115· CPF 033.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLES LEITE DOS SANTOS· OAB CE 38608· CPF 062.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA ARRAIS· OAB CE 32122· CPF 035.***.***-06

Reu:

EDILANIO FERREIRA DE SOUSA· OAB CE 51434· CPF 064.***.***-17

Reu:

VALERIA ARAUJO MENDONCA· OAB CE 40064· CPF 027.***.***-47

Reu:

MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA· OAB CE 32115· CPF 033.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000003-86.2019.8.06.0214. Autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA Parte Ré: LUIZ ALVES MATIAS e outros (6) Valor da Causa: RR$ 24.900,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Intimação - Comarca de Assaré Vara Única da Comarca de Assaré Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assunto: [Violação dos Princípios Administrativos] Parte Vistos em autoinspeção (Portaria nº 8/2026-C307VUNI00) Considerando o teor da decisã... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE SOUZA ARRAIS

ALEXEI TEIXEIRA LIMACPF

ARTHUR SANTOS DE OLIVEIRA

CHARLES LEITE DOS SANTOS

EDILANIO FERREIRA DE SOUSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CHARLES LEITE DOS SANTOS· OAB CE 38608· CPF 062.***.***-48

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA ARRAIS· OAB CE 32122· CPF 035.***.***-06

Autor:

EDILANIO FERREIRA DE SOUSA· OAB CE 51434· CPF 064.***.***-17

Autor:

VALERIA ARAUJO MENDONCA· OAB CE 40064· CPF 027.***.***-47

Autor:

MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA· OAB CE 32115· CPF 033.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLES LEITE DOS SANTOS· OAB CE 38608· CPF 062.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA ARRAIS· OAB CE 32122· CPF 035.***.***-06

Reu:

EDILANIO FERREIRA DE SOUSA· OAB CE 51434· CPF 064.***.***-17

Reu:

VALERIA ARAUJO MENDONCA· OAB CE 40064· CPF 027.***.***-47

Reu:

MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA· OAB CE 32115· CPF 033.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000003-86.2019.8.06.0214. Autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA Parte Ré: LUIZ ALVES MATIAS e outros (6) Valor da Causa: RR$ 24.900,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Intimação - Comarca de Assaré Vara Única da Comarca de Assaré Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assunto: [Violação dos Princípios Administrativos] Parte Vistos em autoinspeção (Portaria nº 8/2026-C307VUNI00) Considerando o teor da decisã... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANTONIO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TARRAFASCNPJ

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADACNPJ

TERTULIANO CANDIDO MARTINS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDILANIO FERREIRA DE SOUSA· OAB CE 51434· CPF 064.***.***-17

Outros

VANESSA ALVES HOLANDA· OAB CE 41084· CPF 041.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 197893480 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CICERO AGOSTINHO DOS SANTOSCPF

Reu

CICERO PALACIO RODRIGUESCPF

MUNICIPIO DE TARRAFASCNPJ

TERTULIANO CANDIDO MARTINS DE ARAUJOCPF

Outros

EDILANIO FERREIRA DE SOUSA· OAB CE 51434· CPF 064.***.***-17

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 172560784 (12/02/2026)

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