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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDO DA SILVA NETOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA· OAB SP 365641· CPF 055.***.***-44

Autor:

CAROLINA ROSA DE ALMEIDA· CPF 425.***.***-60

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO DA SILVA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CAROLINA ROSA DE ALMEIDA· OAB SP 473423

Autor:

MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA· OAB SP 365641· CPF 055.***.***-44

Reu:

CAROLINA ROSA DE ALMEIDA· OAB SP 473423

Reu:

MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA· OAB SP 365641· CPF 055.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO DA SILVA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CAROLINA ROSA DE ALMEIDA· OAB SP 473423

Autor:

MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA· OAB SP 365641· CPF 055.***.***-44

Reu:

CAROLINA ROSA DE ALMEIDA· OAB SP 473423

Reu:

MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA· OAB SP 365641· CPF 055.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0502769-08.2018.8.05.0250. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 15/06/2026 e às 12:00h do dia 25/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela eme... (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAIS DA SILVA PINTOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE DE AZEVEDO CUNHA CORREIA· OAB RJ 83591· CPF 983.***.***-72

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAIS DA SILVA PINTO

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

DENISE DE AZEVEDO CUNHA CORREIA· OAB RJ 83591· CPF 983.***.***-72

Autor:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

DENISE DE AZEVEDO CUNHA CORREIA· OAB RJ 83591· CPF 983.***.***-72

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Trânsito em julgado (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 7.085,00

Autor

NEULINY DA SILVA PINTOCPF

JANAINA DA SILVA PINTOCPF

NEULANE DA SILVA PINTO

JANAINA DA SILVA PINTO

NEULANE DA SILVA PINTOCPF

+ 8 outros

Reu

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO· OAB GO 23053· CPF 248.***.***-87

Autor:

LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO· OAB BA 44205· CPF 033.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 7.085,00

Autor

JOCERLANE FERREIRA DA SILVACPF

GENILSON DA SILVA PINTOCPF

ANA DABE DA SILVA PINTOCPF

TAIS VITORIA DA SILVA PINTOCPF

NEULANE DA SILVA PINTOCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO· OAB BA 44205· CPF 033.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/10/2025)

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