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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE CARVALHO MELO· OAB BA 55226· CPF 046.***.***-18

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Autor:

HUGO SOUZA VASCONCELOS· OAB BA 21453· CPF 001.***.***-17

Autor:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR· OAB BA 29688· CPF 012.***.***-50

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

TARSIS SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 24434· CPF 010.***.***-92

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Outros

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO· OAB BA 9326· CPF 350.***.***-91

SILAS OLIVEIRA DE LIMA· OAB BA 35862· CPF 030.***.***-03

MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO· OAB SP 122733

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: CARLOS AUGUSTO SANTOS ALVES Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES Advogado: Dr. SILAS OLIVEIRA DE LIMA Advogada: Dra. TAÍSE MACÊDO REIS Advogada: Dra. MARIANA DE CARVALHO MELO Advogado: Dr. MARCIO VITA DO EIRADO SILVA Advogado: Dr. HUGO SOUZA VASCONCELOS Advogado: Dr. RICARDO LUIZ SERRA SILVA JÚNIOR Embargado: PE... (04/02/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE CARVALHO MELO

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO

Autor:

TAISE MACEDO REIS

Autor:

HUGO SOUZA VASCONCELOS

Autor:

MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO· OAB DF 1681

+ outros advogados do autor

Reu:

THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

29/05/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILAS OLIVEIRA DE LIMA· OAB BA 35862· CPF 030.***.***-03

Autor:

TAISE MACEDO REIS· OAB BA 36280· CPF 014.***.***-67

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO· OAB BA 9326· CPF 350.***.***-91

Reu:

TARSIS SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 24434· CPF 010.***.***-92

Reu:

SILAS OLIVEIRA DE LIMA· OAB BA 35862· CPF 030.***.***-03

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/11/2022)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Função de Confiança - IncorporaçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILAS OLIVEIRA DE LIMA· OAB BA 35862· CPF 030.***.***-03

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Autor:

HUGO SOUZA VASCONCELOS· OAB BA 21453· CPF 001.***.***-17

Autor:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR· OAB BA 29688· CPF 012.***.***-50

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. NINA ROSA DE SOUZA AQUINO· OAB BA 33244· CPF 020.***.***-62

Reu:

RENATA PROTASIO DE SOUZA DAMASCENO· OAB BA 21808· CPF 824.***.***-68

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Outros

MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO· OAB SP 122733

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SUPRESSÃO. JUSTO MOTIVO. SÚMULA 372, I, DESTA CORTE. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em Agravo em Recurso de Revista n° TST-ED-Ag-RR-340-40.2022.5.05.0023, em que... (12/02/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO

Autor:

SILAS OLIVEIRA DE LIMA

Autor:

LEON ANGELO MATTEI

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA

Autor:

MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO· OAB DF 1681

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA PROTASIO DE SOUZA

Reu:

NINA ROSA DE SOUZA AQUINO

Último movimento: Conclusos para decisão (24/10/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Função de Confiança - IncorporaçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE CARVALHO MELO· OAB BA 55226· CPF 046.***.***-18

Autor:

TAISE MACEDO REIS· OAB BA 36280· CPF 014.***.***-67

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA PROTASIO DE SOUZA DAMASCENO· OAB BA 21808· CPF 824.***.***-68

Reu:

DRA. NINA ROSA DE SOUZA AQUINO· OAB BA 33244· CPF 020.***.***-62

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (02/10/2023)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA BORGES AVILA DA SILVA· OAB BA 35750· CPF 033.***.***-27

Autor:

SILAS OLIVEIRA DE LIMA· OAB BA 35862· CPF 030.***.***-03

Autor:

MARIANA DE CARVALHO MELO· OAB BA 55226· CPF 046.***.***-18

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Autor:

HUGO SOUZA VASCONCELOS· OAB BA 21453· CPF 001.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA· OAB BA 25095· CPF 013.***.***-41

Outros

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (30/05/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Segurança e Medicina do TrabalhoFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO

Autor:

KAMILA BORGES AVILA DA SILVA

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES

Autor:

MARIANA DE CARVALHO MELO

Autor:

HUGO SOUZA VASCONCELOS

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TAISE MACEDO REIS· OAB BA 36280· CPF 014.***.***-67

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Autor:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR· OAB BA 29688· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA· OAB BA 25095· CPF 013.***.***-41

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 26.784,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB BA 43016· CPF 054.***.***-31

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Autor:

HUGO SOUZA VASCONCELOS· OAB BA 21453· CPF 001.***.***-17

Autor:

MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO· OAB BA 26983· CPF 831.***.***-59

Autor:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR· OAB BA 29688· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· CPF 054.***.***-22

Outros

DR. WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 15864

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (09/09/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 26.784,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL DA SILVA CORDEIRO

Reu:

TAISE MACEDO REIS

Reu:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR

Reu:

RENAN DE OLIVEIRA VIEIRA

Reu:

MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 26.784,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

TAISE MACEDO REIS· OAB BA 36280· CPF 014.***.***-67

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

GABRIEL DA SILVA CORDEIRO· OAB BA 70615· CPF 035.***.***-02

Reu:

TAISE MACEDO REIS· OAB BA 36280· CPF 014.***.***-67

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Reu:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/03/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 20.310,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB BA 43016· CPF 054.***.***-31

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Autor:

HUGO SOUZA VASCONCELOS· OAB BA 21453· CPF 001.***.***-17

Autor:

MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO· OAB BA 26983· CPF 831.***.***-59

Autor:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR· OAB BA 29688· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Reu:

DENISE CAMPOS FISCHER· OAB DF 31306· CPF 027.***.***-01

Reu:

MARIA GABRIELA CAIXETA LARANJEIRAS· OAB DF 49137· CPF 035.***.***-73

Outros

FILIPE MARQUES MANGERONA· OAB SP 268409· CPF 313.***.***-28

DR. TIAGO MATOS CONCEIÇÃO· OAB BA 55000

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (18/09/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 20.310,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164

Autor:

TIAGO MATOS CONCEICAO

Reu:

FILIPE MARQUES MANGERONA

Reu:

HUGO SOUZA VASCONCELOS

Reu:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA

Reu:

LEON ANGELO MATTEI

Reu:

TAISE MACEDO REIS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 20.310,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

TAISE MACEDO REIS· OAB BA 36280· CPF 014.***.***-67

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

MARIA GABRIELA CAIXETA LARANJEIRAS· OAB DF 49137· CPF 035.***.***-73

Reu:

DENISE CAMPOS FISCHER· OAB DF 31306· CPF 027.***.***-01

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Reu:

GABRIEL DA SILVA CORDEIRO· OAB BA 70615· CPF 035.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 60.941,77

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILAS OLIVEIRA DE LIMA· OAB BA 35862· CPF 030.***.***-03

Autor:

RENAN DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB BA 43016· CPF 054.***.***-31

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Autor:

HUGO SOUZA VASCONCELOS· OAB BA 21453· CPF 001.***.***-17

Autor:

MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO· OAB BA 26983· CPF 831.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· CPF 054.***.***-22

Outros

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB SE 794

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 60.941,77

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164

Reu:

MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO

Reu:

LEON ANGELO MATTEI

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO

Reu:

HUGO SOUZA VASCONCELOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 60.941,77

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

GABRIEL DA SILVA CORDEIRO· OAB BA 70615· CPF 035.***.***-02

Reu:

TAISE MACEDO REIS· OAB BA 36280· CPF 014.***.***-67

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Reu:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 24.840,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação age - Em observância ao disposto no art. 265, do RITST, bem como no art.2º,§2º,item II, da IN 35/2012-TST, fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) a seguir relacionado(s) para apresentar(em) impugnação aos embargos e contrarrazões ao agravo, no prazo legal. (10/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 24.840,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164

Reu:

TAISE MACEDO REIS

Reu:

LEON ANGELO MATTEI

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 24.840,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

TAISE MACEDO REIS· OAB BA 36280· CPF 014.***.***-67

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

TAISE MACEDO REIS· OAB BA 36280· CPF 014.***.***-67

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Reu:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 20/07/2022 (21/07/2022)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE CARVALHO MELO· OAB BA 55226· CPF 046.***.***-18

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Autor:

HUGO SOUZA VASCONCELOS· OAB BA 21453· CPF 001.***.***-17

Autor:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR· OAB BA 29688· CPF 012.***.***-50

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

LETICIA RESENDE HERCULANO COELHO· OAB DF 42606· CPF 022.***.***-30

Outros

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL Recorrido: MARIO SERGIO SANTOS PEREIRA ADVOGADO: FRANCISCO LACERDA BRITO ADVOGADO: LEON ÂNGELO MATTEI ADVOGADO: CLERISTON PITON BULHÕES ADVOGADO: MARCIO VITA DO EIRADO SILVA Recorrido: PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS GVPMGD/dfa/lgv D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este... (14/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO

Reu:

MARIANA DE CARVALHO MELO

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES

Reu:

LEON ANGELO MATTEI

Reu:

GABRIEL DA SILVA CORDEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

LETICIA RESENDE HERCULANO COELHO· OAB DF 42606· CPF 022.***.***-30

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

TAISE MACEDO REIS· OAB BA 36280· CPF 014.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

TAISE MACEDO REIS· OAB BA 36280· CPF 014.***.***-67

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Reu:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Reu:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR· OAB BA 29688· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/08/2023)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE CARVALHO MELO· OAB BA 55226· CPF 046.***.***-18

Autor:

SILAS OLIVEIRA DE LIMA· OAB BA 35862· CPF 030.***.***-03

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Autor:

HUGO SOUZA VASCONCELOS· OAB BA 21453· CPF 001.***.***-17

Autor:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR· OAB BA 29688· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA BARRETO SODRE LEAL· OAB BA 24549· CPF 838.***.***-87

Reu:

RENATA PROTASIO DE SOUZA DAMASCENO· OAB BA 21808· CPF 824.***.***-68

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Outros

MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO· OAB DF 1681· CPF 082.***.***-60

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: JOAQUIM PINTO LAPA NETO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE ADVOGADO: RENATA PROTÁSIO DE SOUZA ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL ADVOGADO: ROBERTA LEAL Agravado(s): RAIMUNDO JORGE BATISTA SILVA ADVOGADO: TAÍSE MACÊDO REIS ADVOGADO: MARIANA DE CARVALHO MELO ADVOGADO: MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO ADVOGADO: FRANCISCO LACERDA BRITO ADVOGADO: LEON ÂNGELO MATTEI ADVOGADO: CLE... (22/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RENATA PROTASIO DE SOUZA

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

Autor:

ROBERTA LEAL

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

Reu:

MARIANA DE CARVALHO MELO

Reu:

MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO

Reu:

LEON ANGELO MATTEI

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado despacho em 01.09.2025. (01/09/2025)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Autor:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR· OAB BA 29688· CPF 012.***.***-50

Autor:

HUGO SOUZA VASCONCELOS· OAB BA 21453· CPF 001.***.***-17

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Autor:

SILAS OLIVEIRA DE LIMA· OAB BA 35862· CPF 030.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA BARRETO SODRE LEAL· OAB BA 24549· CPF 838.***.***-87

Reu:

TAISE MACEDO REIS· OAB BA 36280· CPF 014.***.***-67

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Reu:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/02/2023)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Inépcia da InicialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

RAIMUNDO JORGE BATISTA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUGO SOUZA VASCONCELOS· OAB BA 21453· CPF 001.***.***-17

Autor:

ROBERTA BARRETO SODRE LEAL· OAB BA 24549· CPF 838.***.***-87

Autor:

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO SOUZA VASCONCELOS· OAB BA 21453· CPF 001.***.***-17

Reu:

ROBERTA BARRETO SODRE LEAL· OAB BA 24549· CPF 838.***.***-87

Reu:

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

UrbanoSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAISI RENATA FERREIRACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LONDRINA

GERENTE DO CEAB DE DIREITO DA SR III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANOPOLIS

Outros

FERNANDO IVORLEI MOREIRA· OAB PR 042617

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRAPSUA02F para PRAPSUA02F) (29/05/2024)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

UrbanoSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAISI RENATA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO IVORLEI MOREIRA· CPF 007.***.***-07

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Transitado em Julgado (21/10/2022)

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