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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAIZE DE VASCONCELOS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ABARECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Reu:

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA· OAB PE 39577· CPF 096.***.***-80

Reu:

ARISTOTELES LOUREIRO NETO· OAB BA 42721· CPF 047.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUILHERME VASCONCELOS DANTASCPF

GUILHERME VASCONCELOS DANTAS 00848903129CNPJ

TAISE VASCONCELOS DANTASCPF

FERNANDO VASCONCELOS DE LIMACPF

Reu

HUMANA SAUDE E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO· OAB MA 7617· CPF 667.***.***-49

Autor:

JULIANA SOARES DE BARROS· OAB RN 7496· CPF 056.***.***-80

Reu:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/05/2024. (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

FERNANDO VASCONCELOS DE LIMACPF

TAISE VASCONCELOS DANTASCPF

GUILHERME VASCONCELOS DANTASCPF

Advogados

Autor:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO· OAB MA 7617· CPF 667.***.***-49

Reu:

JULIANA SOARES DE BARROS· OAB RN 7496· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814340-15.2022.8.20.0000 Polo ativo HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR DE FRANCA DANTAS Polo passivo GUILHERME VASCONCELOS DANTAS e outros Advogado(s): GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO, JULIANA SOARES XAVIER DE BARROS EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO ORDINÁRIA. DEFERIDA A TUTELA PRO... (06/06/2023)

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