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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/01/2011

Distribuição

24/01/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800141-68.2011.8.20.0001 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo Carlos Mesquita Júnior Advogado(s): SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO, EMMANUELLI KARINA DE BRITO GONDIM MOURA SOARES, TALIA MAIA LOPES EMENTA: CONSTITUCIONAL, CÍVEL E ADMINISTRATIVO. APELA... (17/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CARLOS MESQUITA JUNIOR

Advogados

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO E OUTROS· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

TÁLIA MAIA LOPES· OAB RN 5468· CPF 430.***.***-72

Reu:

EMMANUELLI KARINA DE BRITO GONDIM MOURA SOARES· OAB RN 7092· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ERALDO MARQUES DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

MARCOS ANTONIO PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO· OAB RN 10178· CPF 566.***.***-53

Reu:

TÁLIA MAIA LOPES· OAB RN 5468· CPF 430.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO PINTO DA SILVACPF

Reu

ERALDO MARQUES DE SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TÁLIA MAIA LOPES· OAB RN 5468· CPF 430.***.***-72

Reu:

CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO· OAB RN 10178· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

TAISA AMELIA MAIA LOPESCPF

LEOMBERG MAIA LOPESCPF

TALIA MAIA LOPESCPF

TATIANA MAIA LOPESCPF

JOSE LOBO MAIA

+ 3 outros

Reu

JOSE LEOMBERG LOPES

Advogados

Autor:

HELOYZE CRISTINE DE VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB RN 4140· CPF 019.***.***-70

Autor:

PAULO CESARIO LUCENA TARGINO· OAB RN 5895· CPF 009.***.***-27

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Autor:

GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO· OAB RN 9640· CPF 014.***.***-71

Autor:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Reu:

GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO· OAB RN 9640· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: TÁLIA MAIA LOPES, JOSÉ LOBO MAIA, LEOMBERG MAIA LOPES, FRANCISCO GOLDEMBERG MAIA LOPES, ALBINA LUCIANA MAIA LOPES, TATIANA MAIA LOPES, FRANCISCA DULCE MAIA LOPES, TAISA AMELIA MAIA LOPES Advogado do(a) REQUERENTE: FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS - RN4480 Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO CESARIO LUCENA TARGINO - RN5895 Advogado do(a) REQUERENTE: HELOYZE CRISTINE DE VASCONCELOS OLIVEIRA - RN4140 INVENTARIADO: JOSÉ LEOMBERG LOPES... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

EMERSON FERNANDES CAVALCANTICPF

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSACPF

CARLOS MAGNO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES REBOUCASCPF

AGNELO ALVESCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

CAMILA MAIA LOPES DA CUNHA· OAB RN 10666· CPF 061.***.***-84

Reu:

TÁLIA MAIA LOPES· OAB RN 5468· CPF 430.***.***-72

Reu:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Reu:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO· OAB RN 12340· CPF 068.***.***-20

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - 0004633-24.2012.8.20.0124 Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x AGNELO ALVES DECISÃO Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em face de AGNELO ALVES, CARLOS MAGNO PEREIRA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA, SOLANGE CARDOSO DE OLIVEIRA, EINSTEIN ALBERT... (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 01ª PROMOTORIA PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

AGNELO ALVES

AIRTON DE VASCONCELOSCPF

ANDREA CARLA FERREIRA DA SILVA BEZERRACPF

ANTONIO VIRGILIO FERREIRA MACHADOCPF

CARLOS MAGNO PEREIRA DO NASCIMENTO

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ANA VIRGINIA BARBALHO VELLOSO FREIRE· OAB RN 8933· CPF 060.***.***-96

Reu:

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO· OAB RN 6250· CPF 012.***.***-54

Reu:

CAMILA MAIA LOPES DA CUNHA· OAB RN 10666· CPF 061.***.***-84

Reu:

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS· OAB RN 8147· CPF 061.***.***-89

Reu:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2007

Distribuição

05/07/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA WANDERLEY BERNARDOCPF

JOSE AGOSTINHO NUNESCPF

ELIANE MARIA DA SILVACPF

TALIA MAIA LOPESCPF

FABIANO DE ALMEIDACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO E OUTROS· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0213863-63.2007.8.20.0001. AUTOR: ELIANE MARIA DA SILVA, TÁLIA MAIA LOPES, JOSÉ AGOSTINHO NUNES, FABIANO DE ALMEIDA, MARIA WANDERLEY BERNARDO, FRANCISCA JANUARIO GOMES, ANA PEREIRA DA SILVA, HELENA PEREIRA DA SILVA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-... (02/04/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 27.572,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA BECKHAUSER MALLON· OAB SC 47922· CPF 071.***.***-11

Autor:

LUIZA BEATRIZ DE SOUSA SCHINDLER MULLER· OAB SC 67355· CPF 082.***.***-70

Autor:

LEO MALEWSCHIK MAFRA· OAB SC 57871· CPF 098.***.***-76

Reu:

MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL· CPF 046.***.***-06

Reu:

ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI· OAB SC 6693· CPF 576.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2026 (22/05/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 27.572,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI· OAB SC 6693· CPF 576.***.***-78

Reu:

LUIZA BEATRIZ DE SOUSA SCHINDLER MULLER· OAB SC 67355· CPF 082.***.***-70

Reu:

LUIZA BECKHAUSER MALLON· OAB SC 47922· CPF 071.***.***-11

Reu:

LEO MALEWSCHIK MAFRA· OAB SC 57871· CPF 098.***.***-76

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 27.572,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA BECKHAUSER MALLON· OAB SC 47922· CPF 071.***.***-11

Autor:

LUIZA BEATRIZ DE SOUSA SCHINDLER MULLER· OAB SC 67355· CPF 082.***.***-70

Autor:

LEO MALEWSCHIK MAFRA· OAB SC 57871· CPF 098.***.***-76

Autor:

ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI

Reu:

LUIZA BECKHAUSER MALLON· OAB SC 47922· CPF 071.***.***-11

Reu:

LUIZA BEATRIZ DE SOUSA SCHINDLER MULLER· OAB SC 67355· CPF 082.***.***-70

Reu:

LEO MALEWSCHIK MAFRA· OAB SC 57871· CPF 098.***.***-76

Reu:

ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário Base - Obediência ao Salário MínimoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO COELHO

JOSIELEN DENISE VANIN BARBIERICPF

TALIA MAIA PACHECOCPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

GOUVEA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL

Advogados

Autor:

LUIZA BEATRIZ DE SOUSA SCHINDLER MULLER· OAB SC 67355· CPF 082.***.***-70

Autor:

ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI· OAB SC 6693· CPF 576.***.***-78

Autor:

LUIZA BECKHAUSER MALLON· OAB SC 47922· CPF 071.***.***-11

Autor:

LEO MALEWSCHIK MAFRA· OAB SC 57871· CPF 098.***.***-76

Reu:

LUIZA BEATRIZ DE SOUSA SCHINDLER MULLER· OAB SC 67355· CPF 082.***.***-70

Reu:

ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI· OAB SC 6693· CPF 576.***.***-78

Reu:

LUIZA BECKHAUSER MALLON· OAB SC 47922· CPF 071.***.***-11

Reu:

LEO MALEWSCHIK MAFRA· OAB SC 57871· CPF 098.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TALIA MAIA PACHECO (22/05/2026)

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