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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DO ADOLESCENTE INFRATOR DAI SAO LUIS-MA

Reu

LETICIA FERREIRA SOUZACPF

ESTER LUANA DURANS SANTOS

KAUAN CHRYSTIAN SILVA SACPF

KAROLINE RAPOSO DOS PASSOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DO ADOLESCENTE INFRATOR DAI SAO LUIS-MA

Reu

LETICIA FERREIRA SOUZACPF

ESTER LUANA DURANS SANTOS

KAUAN CHRYSTIAN SILVA SACPF

Último movimento: Juntada de Petição de parecer do ministério público (24/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

ELIZETE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

ANA CAROLINE SILVA NEVES· CPF 042.***.***-64

Reu:

TALITA DOS PASSOS ALVES· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 37.719,87

Último movimento: Recurso Distribuído (22/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

S & J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

NEIDIMAR FRANCO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 019930· CPF 784.***.***-25

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· CPF 058.***.***-07

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940

Reu:

ANA CAROLINE SILVA NEVES· CPF 042.***.***-64

Reu:

TALITA DOS PASSOS ALVES· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 44.646,93

Autor

AUDIMAR LUCIA SIQUEIRACPF

Reu

BIZA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE SILVA NEVES· OAB GO 055381

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 037214

Outros

TALITA DOS PASSOS ALVES· OAB GO 050506

Último movimento: Juntada de Documento (04/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BIZA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

AUDIMAR LUCIA SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

TALITA DOS PASSOS ALVES· CPF 038.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINE SILVA NEVES· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (21/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 12.710,20

Autor

VALERIA VIEIRA PAZOLINI DA SILVACPF

Reu

OTICA MODERNA VISAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA DOS PASSOS ALVES· OAB GO 50506· CPF 038.***.***-01

Autor:

ANA CAROLINE SILVA NEVES· OAB GO 55381· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 12.710,20

Autor

VALERIA VIEIRA PAZOLINI DA SILVACPF

Reu

OTICA MODERNA VISAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA DOS PASSOS ALVES· OAB GO 50506· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465639 CERTIDÃO NÃO CONFORMIDADE Certifico que não foi juntada petição inicial, o que prejudicou a conferência inicial. No Id 9623386, apesar do nome “Petição Inicial”, foram juntadas procuração e declaração de hipossufic... (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

LELIANA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

TALITA DOS PASSOS ALVES· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 1.838,26

Autor

TALITA DOS PASSOS ALVESCPF

Reu

MIRANILSON MARIO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

TALITA DOS PASSOS ALVES· OAB GO 50506

Último movimento: Juntada de Documento (08/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JORDANA DE OLIVEIRA MELOCPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Outros

CARMEM LÚCIA DOURADO· OAB GO 12943· CPF 463.***.***-87

GABRIELLE VAZ SIMAO· OAB GO 42407· CPF 021.***.***-09

ANA CAROLINE SILVA NEVES· OAB GO 55381· CPF 042.***.***-64

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB GO 115451

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB GO 8659

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

JORDANA DE OLIVEIRA MELOCPF

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· CPF 068.***.***-13

Reu:

TALITA DOS PASSOS ALVES· CPF 038.***.***-01

Reu:

CARMEM LUCIA DOURADO· CPF 463.***.***-87

Reu:

GABRIELLE VAZ SIMAO· OAB GO 42407

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 45.089,34

Último movimento: Certidão Expedida (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 45.089,34

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB GO 108654

Reu:

TALITA DOS PASSOS ALVES· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (14/05/2026)

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