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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 285.745,90

Último movimento: Conclusos para decisão (12/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLEIS FIGUEIRA DA SILVACPF

ILO OSCAR SOARES DA SILVACPF

Reu

TAMARA ANDRADE CAVAZZINICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

ISABELA MARRAFON· OAB DF 37798· CPF 831.***.***-49

Reu:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM· OAB MT 4877· CPF 546.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ILO OSCAR SOARES DA SILVACPF

MARLEIS FIGUEIRA DA SILVACPF

Reu

TAMARA ANDRADE CAVAZZINI

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 16.000.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Autor:

ISABELLE GALVAO DE FREITAS· CPF 428.***.***-40

Reu:

GUILHERME BROTO FOLLADOR· OAB PR 040517· CPF 046.***.***-70

Reu:

MARINA LUIZA AMARI· OAB PR 097122· CPF 051.***.***-90

Reu:

GUILHERME KLOSS NETO· OAB PR 010635· CPF 429.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STEMAC ENERGIA S/A

VIBRA ENERGIA S.A.

Reu

LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

STEMAC ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL CRISTINA DAS NEVES GAPSKI· CPF 021.***.***-48

Autor:

GUILHERME BROTO FOLLADOR· OAB PR 040517· CPF 046.***.***-70

Autor:

GUILHERME KLOSS NETO· OAB PR 010635· CPF 429.***.***-63

Reu:

CLAUDIO COSTA E CASTRO· CPF 082.***.***-01

Reu:

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· CPF 903.***.***-72

Reu:

SIMONE VIEIRA DE MELLO MARQUES· CPF 966.***.***-15

Último movimento: Expedição de Ofício nº 001540/2021-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote digital (09/02/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

STEMAC ENERGIA SA GRUPO GERADORES

Reu

LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 76.382,24

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

Reu

HAWAII INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL CESAR DIAS AMORIM· OAB MT 6470· CPF 362.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/03/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 76.382,25

Autor

HAWAII INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA - MECNPJ

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

Reu

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

HAWAII INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CESAR DIAS AMORIMCPF

Reu

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Autor:

MANOEL CESAR DIAS AMORIM· OAB MT 6470· CPF 362.***.***-72

Autor:

CLAIRE APARECIDA MACIEL SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAIRE APARECIDA MACIEL SILVA· OAB MT 15141· CPF 018.***.***-67

Autor:

FABIO KORENBLUM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO KORENBLUM· OAB RS 92135· CPF 054.***.***-14

Autor:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Reu:

MANOEL CESAR DIAS AMORIM· OAB MT 6470· CPF 362.***.***-72

Reu:

CLAIRE APARECIDA MACIEL SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAIRE APARECIDA MACIEL SILVA· OAB MT 15141· CPF 018.***.***-67

Reu:

FABIO KORENBLUM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO KORENBLUM· OAB RS 92135· CPF 054.***.***-14

Reu:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Vistos. MANOEL CESAR DIAS AMORIM promove o presente cumprimento de sentença em desfavor STEMAC SA GRUPOS GERADORES, ambos devidamente qualificados. Após o trânsito em julgado da sentença, a parte exequente r... (03/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CESAR DIAS AMORIMCPF

Reu

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Autor:

MANOEL CESAR DIAS AMORIM· OAB MT 6470· CPF 362.***.***-72

Autor:

CLAIRE APARECIDA MACIEL SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAIRE APARECIDA MACIEL SILVA· OAB MT 15141· CPF 018.***.***-67

Autor:

FABIO KORENBLUM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO KORENBLUM· OAB RS 92135· CPF 054.***.***-14

Autor:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Reu:

MANOEL CESAR DIAS AMORIM· OAB MT 6470· CPF 362.***.***-72

Reu:

CLAIRE APARECIDA MACIEL SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAIRE APARECIDA MACIEL SILVA· OAB MT 15141· CPF 018.***.***-67

Reu:

FABIO KORENBLUM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO KORENBLUM· OAB RS 92135· CPF 054.***.***-14

Reu:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

IGOR JOSE OGARCPF

Reu

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR JOSE OGAR· OAB PR 63645· CPF 902.***.***-00

Reu:

FABIO KORENBLUM· OAB PR 68743· CPF 054.***.***-14

Outros

ANDRE FILIPE DO NASCIMENTO MENDES· OAB PR 84989· CPF 405.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR JOSE OGARCPF

Reu

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACPF

Advogados

Autor:

IGOR JOSE OGAR· OAB PR 63645· CPF 902.***.***-00

Autor:

FABIO KORENBLUM· OAB PR 68743· CPF 054.***.***-14

Autor:

TAMARA VIANA ANDRADE· OAB RS 79083· CPF 837.***.***-06

Autor:

ANDRE FILIPE DO NASCIMENTO MENDES· OAB PR 84989· CPF 405.***.***-87

Autor:

DYOGO CARDOSO MENDES· OAB PR 42523· CPF 040.***.***-59

Reu:

IGOR JOSE OGAR· OAB PR 63645· CPF 902.***.***-00

Reu:

FABIO KORENBLUM· OAB PR 68743· CPF 054.***.***-14

Reu:

TAMARA VIANA ANDRADE· OAB RS 79083· CPF 837.***.***-06

Reu:

ANDRE FILIPE DO NASCIMENTO MENDES· OAB PR 84989· CPF 405.***.***-87

Reu:

DYOGO CARDOSO MENDES· OAB PR 42523· CPF 040.***.***-59

Último movimento: Definitivo (10/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR JOSE OGARCPF

Reu

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACPF

Advogados

Autor:

IGOR JOSE OGAR· OAB PR 63645· CPF 902.***.***-00

Autor:

FABIO KORENBLUM· OAB PR 68743· CPF 054.***.***-14

Autor:

TAMARA VIANA ANDRADE· OAB RS 79083· CPF 837.***.***-06

Autor:

ANDRE FILIPE DO NASCIMENTO MENDES· OAB PR 84989· CPF 405.***.***-87

Autor:

DYOGO CARDOSO MENDES· OAB PR 42523· CPF 040.***.***-59

Reu:

IGOR JOSE OGAR· OAB PR 63645· CPF 902.***.***-00

Reu:

FABIO KORENBLUM· OAB PR 68743· CPF 054.***.***-14

Reu:

TAMARA VIANA ANDRADE· OAB RS 79083· CPF 837.***.***-06

Reu:

ANDRE FILIPE DO NASCIMENTO MENDES· OAB PR 84989· CPF 405.***.***-87

Reu:

DYOGO CARDOSO MENDES· OAB PR 42523· CPF 040.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO BOQUEIRÃO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI Av. Mal. Floriano Peixoto, 8257 - Boqueirão - Curitiba/PR - CEP: 81.650-000 - Fone: (41) 3312-6900 - E-mail: [email protected] AUTOS Nº 0001632-42.2020.8.16.0195 Oficie-se requisitando-se a transferência do valor depositado, qual seja, R$ 15.753,99 (evento 325... (27/02/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 24.247,50

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERMERCADO A LUZITANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

Reu

SUPERMERCADO A LUZITANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 46.704,60

Autor

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

Reu

SUPERMERCADO A LUZITANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE DIAZ SKIBINSKI· CPF 028.***.***-00

Autor:

TAMARA VIANA ANDRADE· CPF 837.***.***-06

Autor:

FABIO KORENBLUM

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RO 5015· CPF 367.***.***-34

Reu:

LISE HELENE MACHADO· OAB RO 2101· CPF 620.***.***-04

Reu:

MAYKON DOUGLAS MOREIRA PIACENTINI· OAB RO 9463· CPF 014.***.***-33

Reu:

HELIDA GENARI BACCAN· OAB RO 2838· CPF 214.***.***-83

Reu:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB RO 2823· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO A LUZITANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Reu

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB RO 2823· CPF 080.***.***-06

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RO 5015· CPF 367.***.***-34

Autor:

FABIO KORENBLUM· OAB RJ 130697· CPF 054.***.***-14

Autor:

LISE HELENE MACHADO· OAB RO 2101· CPF 620.***.***-04

Autor:

HELIDA GENARI BACCAN· OAB RO 2838· CPF 214.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB RO 2823· CPF 080.***.***-06

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RO 5015· CPF 367.***.***-34

Reu:

FABIO KORENBLUM· OAB RJ 130697· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (16/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO A LUZITANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Reu

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB RO 2823· CPF 080.***.***-06

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RO 5015· CPF 367.***.***-34

Autor:

FABIO KORENBLUM· OAB RJ 130697· CPF 054.***.***-14

Autor:

LISE HELENE MACHADO· OAB RO 2101· CPF 620.***.***-04

Autor:

HELIDA GENARI BACCAN· OAB RO 2838· CPF 214.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB RO 2823· CPF 080.***.***-06

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RO 5015· CPF 367.***.***-34

Reu:

FABIO KORENBLUM· OAB RJ 130697· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SUPERMERCADO A LUZITANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO DO AUTOR: CHARLES BACCAN JUNIOR, OAB nº RO2823 REU: STEMAC SA GRUPOS GERADORES ADVOGADOS DO REU: FABIO KORENBLUM, OAB nº PR130697, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, OAB nº RO5015 Valor da causa:R$ 24.247,50 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1... (16/01/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 8.817.476,50

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011371520158210011/TJRS (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 8.817.476,50

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACPF

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.CNPJ

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CNPJ

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

INTECNIAL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 020283· CPF 367.***.***-34

Autor:

DANIEL FRANCISCO MITIDIERO· OAB RS 056555· CPF 936.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER· CPF 021.***.***-88

Autor:

FERNANDA SAPIRA GRYNBERG· CPF 054.***.***-85

Autor:

TAMARA VIANA ANDRADE· OAB RS 079083· CPF 837.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JANETE RUVIERI LOPES· CPF 089.***.***-90

Reu:

CINTHIA REGINA LOPES GOES· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (07/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 8.817.476,50

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.CNPJ

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CNPJ

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACPF

Reu

INTECNIAL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA VIANA ANDRADE· OAB RS 079083· CPF 837.***.***-06

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 020283· CPF 367.***.***-34

Autor:

FABIO KORENBLUM· OAB RS 092135· CPF 054.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER· CPF 021.***.***-88

Reu:

JANETE RUVIERI LOPES· CPF 089.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001137152015821001120260317131559 (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 687.489,60

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 687.489,60

Autor

CAFE DO EMBARQUE LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

KELWIN DA SILVEIRA· OAB RS 127781· CPF 027.***.***-70

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 020283· CPF 367.***.***-34

Reu:

DANIELA SOARES DOMINGUES BARBOZA· CPF 045.***.***-52

Reu:

TAMARA VIANA ANDRADE· OAB RS 079083· CPF 837.***.***-06

Reu:

CAROLINE GOMES TABACH DA ROCHA· CPF 142.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CEZAR AUGUSTO BECKERCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LUIS AGOSTINI· OAB RS 066270· CPF 953.***.***-04

Autor:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB RS 066047· CPF 805.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Reu:

TAMARA VIANA ANDRADE· OAB RS 079083· CPF 837.***.***-06

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· CPF 853.***.***-04

Reu:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB SC 071975· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CEZAR AUGUSTO BECKERCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LUIS AGOSTINI· OAB RS 066270· CPF 953.***.***-04

Autor:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB RS 066047· CPF 805.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· CPF 853.***.***-04

Reu:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB SC 071975· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC (23/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 8.795,00

Autor

GILBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR LAUXEN· OAB RS 029160· CPF 469.***.***-20

Autor:

ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO· OAB RS 040806· CPF 641.***.***-87

Autor:

JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA· OAB RS 045412· CPF 730.***.***-68

Autor:

GABRIEL LEMOS WEBER· OAB RS 079718· CPF 006.***.***-89

Reu:

TAMARA VIANA ANDRADE· OAB RS 079083· CPF 837.***.***-06

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Reu:

FABIO KORENBLUM· OAB RS 092135· CPF 054.***.***-14

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Outros

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 (27/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 8.795,00

Autor

GILBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR LAUXEN· OAB RS 029160· CPF 469.***.***-20

Autor:

ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO· OAB RS 040806· CPF 641.***.***-87

Autor:

JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA· OAB RS 045412· CPF 730.***.***-68

Autor:

GABRIEL LEMOS WEBER· OAB RS 079718· CPF 006.***.***-89

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

NATALIA CEPEDA FERNANDES· OAB RS 084762· CPF 004.***.***-06

Reu:

DAIENE TRINDADE DOS SANTOS· OAB RS 121445· CPF 855.***.***-34

Reu:

TAMARA VIANA ANDRADE· OAB RS 079083· CPF 837.***.***-06

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS121445) (25/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE OLIVEIRA

Reu

BRASKEM S/ACPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Advogados

Autor:

ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO· OAB RS 040806· CPF 641.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA· OAB RS 045412· CPF 730.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Autor:

GABRIEL LEMOS WEBER· OAB RS 079718· CPF 006.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO· OAB RS 040806· CPF 641.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA· OAB RS 045412· CPF 730.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Reu:

GABRIEL LEMOS WEBER· OAB RS 079718· CPF 006.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE OLIVEIRA

Reu

BRASKEM S/ACPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Advogados

Autor:

ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO· OAB RS 040806· CPF 641.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA· OAB RS 045412· CPF 730.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Autor:

GABRIEL LEMOS WEBER· OAB RS 079718· CPF 006.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO· OAB RS 040806· CPF 641.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA· OAB RS 045412· CPF 730.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Reu:

GABRIEL LEMOS WEBER· OAB RS 079718· CPF 006.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007238-93.2018.8.21.0001/RS AUTOR: GILBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULO CEZAR LAUXEN (OAB RS029160) ADVOGADO(A): ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB RS040806) ADVOGADO(A): GABRIEL LEMOS WEBER (OAB RS079718) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR LAUXEN ADVOGADO(A): JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RS056890A) ADVOGADO(A): TAMARA... (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 8.980,00

Autor

GILBERTO BENITES PAIXAOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

TAMARA VIANA ANDRADE· OAB RS 079083· CPF 837.***.***-06

Autor:

ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO· OAB RS 040806· CPF 641.***.***-87

Autor:

FABIO KORENBLUM· OAB RS 092135· CPF 054.***.***-14

Autor:

ALINY MARIN· OAB RS 071951· CPF 039.***.***-94

Autor:

PAULO CEZAR LAUXEN· OAB RS 029160· CPF 469.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

TAMARA VIANA ANDRADE· OAB RS 079083· CPF 837.***.***-06

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 020283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Reu:

NATALIA CEPEDA FERNANDES· OAB RS 084762· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - POA15CVFCESS -> CCALC (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 8.980,00

Autor

GILBERTO BENITES PAIXAOCPF

BRASKEM S/ACPF

Reu

OS MESMOS

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LEMOS WEBER· OAB RS 079718· CPF 006.***.***-89

Autor:

TAMARA VIANA ANDRADE· OAB RS 079083· CPF 837.***.***-06

Autor:

ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO· OAB RS 040806· CPF 641.***.***-87

Autor:

EDUARDA GONCALVES BERBIGIER· OAB RS 098896· CPF 028.***.***-70

Autor:

PAULO CEZAR LAUXEN· OAB RS 029160· CPF 469.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

TAMARA VIANA ANDRADE· OAB RS 079083· CPF 837.***.***-06

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Reu:

FABIO KORENBLUM· OAB RS 092135· CPF 054.***.***-14

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS121445) (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BENITES PAIXAOCPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Autor:

GABRIEL LEMOS WEBER· OAB RS 079718· CPF 006.***.***-89

Autor:

PAULO CEZAR LAUXEN· OAB RS 029160· CPF 469.***.***-20

Autor:

NATALIA CEPEDA FERNANDES· OAB RS 084762· CPF 004.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Reu:

GABRIEL LEMOS WEBER· OAB RS 079718· CPF 006.***.***-89

Reu:

PAULO CEZAR LAUXEN· OAB RS 029160· CPF 469.***.***-20

Reu:

NATALIA CEPEDA FERNANDES· OAB RS 084762· CPF 004.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BENITES PAIXAOCPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Autor:

GABRIEL LEMOS WEBER· OAB RS 079718· CPF 006.***.***-89

Autor:

PAULO CEZAR LAUXEN· OAB RS 029160· CPF 469.***.***-20

Autor:

NATALIA CEPEDA FERNANDES· OAB RS 084762· CPF 004.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Reu:

GABRIEL LEMOS WEBER· OAB RS 079718· CPF 006.***.***-89

Reu:

PAULO CEZAR LAUXEN· OAB RS 029160· CPF 469.***.***-20

Reu:

NATALIA CEPEDA FERNANDES· OAB RS 084762· CPF 004.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/07/2025)

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