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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

CLEIDSON TAWAN SANTANA SILVACPF

JOSE ODACI MARINHO LOURENOSCPF

LEONARDO RANIELI SILVEIRA DE ARAUJOCPF

WALTEILTON DE JESUS ALVESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ROBERTO AVELINI CHAVES JUNIOR· OAB SP 416162· CPF 261.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (28/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RANIELI SILVEIRA DE ARAUJOCPF

CLEIDSON TAWAN SANTANA SILVACPF

JOSE ODACI MARINHO LOURENOSCPF

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA· CPF 220.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDSON TAWAN SANTANA SILVACPF

JOSE ODACI MARINHO LOURENOSCPF

LEONARDO RANIELI SILVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA· CPF 220.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/02/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PerseguiçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BRUNO AMORAS DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000195-72.2026.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BRUNO AMORAS DA SILVA DECISÃO Da análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso no Inquérito Policial n.º 9732/2025 - DPPBA, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, referente a infração penal descrita no Art. 147-A, § 1º, inciso II, e Art. 147, § 1º, observando-se as disposições da Lei n.º 11.340/2006... (23/06/2026)

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