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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 13.125,00

Autor

SEBASTIAO LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

TAMIRES DE ALMEIDACPF

TAMIRES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARCIO DE SOUZA MAGALHAES· OAB BA 31644· CPF 993.***.***-00

Autor:

ANTONIO FREITAS SILVA JUNIOR· OAB BA 55826· CPF 056.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA MAGALHAES em 03/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 1.674,00

Autor

TAMIRES DE ALMEIDA

VALDINETE DE ALMEIDA

Reu

JOSE CORREA LOBATO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 2.711,00

Autor

ANTONIO GONCALVES DINIZ NETOCPF

Reu

TAMIRES DE ALMEIDA

Outros

GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES· OAB PB 18938· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de Tamires de Almeida em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFFERSON SANTOS SILVA

JADSON OLIVEIRA SANTOS

JOSUEL SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 014755· CPF 767.***.***-53

Reu:

ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 034498· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Juntada de informação (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON SANTOS SILVACPF

JOSUEL SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 014755· CPF 767.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 034498· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0506996032018805000420250210064544 (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON SANTOS SILVA

JADSON OLIVEIRA SANTOS

JOSUEL SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON SANTOS SILVA

JOSUEL SANTOS SILVA

JADSON OLIVEIRA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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