Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUILHERME LIMA MELLOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAMILES NASCIMENTO GASPAR· OAB AC 5095· CPF 833.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAIANE DA SILVA PENEDOCPF

Reu

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAMILES NASCIMENTO GASPAR· OAB AC 5095· CPF 833.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TAMILES NASCIMENTO GASPAR· OAB AC 5095· CPF 833.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TAMILES NASCIMENTO GASPAR· OAB AC 5095· CPF 833.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 67.890,32

Autor

MARCILIO DA COSTA NASCIMENTOCPF

MARSILVIA NASCIMENTO GASPARCPF

MARCOS DA COSTA NASCIMENTOCPF

MARCIO MALVEIRA DA COSTACPF

JOSE DA COSTA NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA JOSE MALVEIRA DA COSTACPF

RONEI DA COSTA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

TAMILES NASCIMENTO GASPAR· OAB AC 5095· CPF 833.***.***-49

Último movimento: Publicado ato_publicado em 03/02/2025. (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEANDRO SOUZA DA SILVACPF

Reu

JANAINA TEIXEIRA BETTONICPF

Advogados

Autor:

TAMILES NASCIMENTO GASPAR· OAB AC 5095· CPF 833.***.***-49

Reu:

FAGNE CALIXTO MOURÃO· OAB AC 4600· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANAINA TEIXEIRA BETTONICPF

Reu

LEANDRO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FAGNE CALIXTO MOURÃO· OAB AC 4600· CPF 914.***.***-72

Reu:

TAMILES NASCIMENTO GASPAR· OAB AC 5095· CPF 833.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 33.867,60

Autor

MANOEL SABINO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TAMILES NASCIMENTO GASPAR· OAB AC 5095· CPF 833.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 33.867,60

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

MANOEL SABINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Reu:

TAMILES NASCIMENTO GASPAR· OAB AC 5095· CPF 833.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 4.344,22

Autor

FLAVIANE DE OLIVEIRA BRITOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

TAMILES NASCIMENTO GASPAR· OAB AC 5095· CPF 833.***.***-49

Reu:

ALAN DE OLIVEIRA DANTAS CRUZ· OAB AC 2469· CPF 973.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 4.344,22

Autor

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

FLAVIANE DE OLIVEIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Autor:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Reu:

TAMILES NASCIMENTO GASPAR· OAB AC 5095· CPF 833.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA JULIA SOUZA MESSIASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAMILES NASCIMENTO GASPAR· OAB AC 5095· CPF 833.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 20.784,00

Autor

MARIA ELIZA FERREIRA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

TAMILES NASCIMENTO GASPAR· OAB AC 5095· CPF 833.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fraude BancáriaBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 20.217,10

Autor

JOAO JOSE FURTADO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

TAMILES NASCIMENTO GASPAR· OAB AC 5095· CPF 833.***.***-49

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB AC 6160· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25 (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal