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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 24.732,00

Autor

GIZELDA ANTONIA DA COSTA JAVARINICPF

GISELE ROSA DOS SANTOSCPF

ADELMA ROSA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

CONTENDA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIA LT - EPPCNPJ

GIZELDA ANTONIA DA COSTA JAVARINICPF

GISELE ROSA DOS SANTOSCPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GAUDENCIO BARBOSA· OAB ES 17092· CPF 005.***.***-19

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de GISELE ROSA DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 96.076,40

Autor

GILMARA BARCELOS DE JESUS BORTOLUZZICPF

GILMARA BARCELOS DE JESUS BARRETO

EIRAS COSTA BARRETOCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL

Advogados

Autor:

ROBSON BRITO ALVES DE ALMEIDA· OAB ES 28757· CPF 114.***.***-08

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Reu:

BRUNO COLODETTI· OAB ES 11376· CPF 080.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA APELADO: EIRAS COSTA BARRETO e outros RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL, CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO POR INICIATIVA DO COMPRADOR. CLÁUSULA PENAL DE RE... (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 96.076,40

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDACNPJ

Reu

EIRAS COSTA BARRETOCPF

GILMARA BARCELOS DE JESUS BORTOLUZZICPF

Advogados

Autor:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Autor:

BRUNO COLODETTI· OAB ES 11376· CPF 080.***.***-79

Reu:

ROBSON BRITO ALVES DE ALMEIDA· OAB ES 28757· CPF 114.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 279.822,75

Autor

ANA PAULA COLOMBO ROCHA DA SILVACPF

LEONARDO RESENDE DA SILVACPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDACNPJ

CAPUBA PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA VALQUIRIA DE ANDRADE MEIRELES DOS SANTOS· OAB ES 25215· CPF 034.***.***-75

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 7.323,75

Autor

EDUARDO DE ASSISCPF

Reu

RONALT WILLIAN DE OLIVEIRACPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDACNPJ

ANDRESSA SUBTIL DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDUARDO DE ASSIS REU: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA, RONALT WILLIAN DE OLIVEIRA, ANDRESSA SUBTIL DE AMORIM Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA - SP330657 Advogado do(a) REU: CAIO MARTINS ROCHA - ES22863 DECISÃO EDUARDO DE ASSIS ajuizou ação de rescisão contratual c/c restituição de valores contra IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA, RONALT WILLIAN DE OLIVEIRA e ANDRESSA SUBTIL DE AMORIM. No... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DE ASSIS

Reu

ANDRESSA SUBTIL DE AMORIMCPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA

RONALT WILLIAN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Autor:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Reu:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 277.242,07

Autor

LUCIENE RESENDE DA SILVACPF

NUNO ANDRE DE JESUS SEIXASCPF

Reu

CAPUBA PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA VALQUIRIA DE ANDRADE MEIRELES DOS SANTOS· OAB ES 25215· CPF 034.***.***-75

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GILBERTO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MANOEL ALMERINDO DOS SANTOSCPF

JOSE RAIMUNDO GOMES RODRIGUES

VALENTIM ALMERINDO DOS SANTOS

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOMICIANO MARTINS· OAB SP 164919· CPF 078.***.***-27

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MANOEL ALMERINDO DOS SANTOSCPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

JOSE RAIMUNDO GOMES RODRIGUES

PAULO BERTOCPF

FRANCISCO NUNES ALBUQUERQUE FILHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOMICIANO MARTINS· OAB SP 164919· CPF 078.***.***-27

Reu:

ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR· CPF 255.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GILBERTO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MANOEL ALMERINDO DOS SANTOSCPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOMICIANO MARTINS· OAB SP 164919· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARIEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

IRENE ASSUNCAO MARQUESCPF

Outros

SAULO CORREA PINI· OAB SP 444697· CPF 348.***.***-23

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

LARISSA GUEDES DE ANDRADE PINI· OAB SP 417231· CPF 425.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Larissa Guedes de Andrade Pini (OAB 417231/SP), Saulo Correa Pini (OAB 444697/SP) Processo 1000960-58.2014.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lidia Maria de Araujo da C. Borges, Lidia Maria de Araujo da C. Borges - Exectdo: ARIEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 202/203: Defiro. Expeça-se os MLEs abaixo relacionados, caso ainda não tenham sido expedidos... (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGESCPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL

ALINE RODRIGUES DIAS SANTOSCPF

ANDREA RIBEIRO DOS SANTOS SILVACPF

EDUARDO DE MELLO WEISSCPF

+ 4 outros

Reu

ARIEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

SAULO CORREA PINI· OAB SP 444697· CPF 348.***.***-23

Reu:

LARISSA GUEDES DE ANDRADE PINI· OAB SP 417231· CPF 425.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

ARIEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 42.678,76

Autor

JESUS ROSS MARTINSCPF

MARIA SONIA TEIXEIRACPF

Reu

GERALDO ANTONIOCPF

SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDACPF

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO ALVES DA SILVA SOBRINHO· OAB SP 85461· CPF 115.***.***-91

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 42.678,76

Autor

JESUS ROSS MARTINSCPF

MARIA SONIA TEIXEIRACPF

Reu

IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA PIRUCAIA

GERALDO ANTONIO

MARIA DO SOCORRO CARNEIRO DA SILVA

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDA.

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL

Advogados

Autor:

LAZARO ALVES DA SILVA SOBRINHO· OAB SP 85461· CPF 115.***.***-91

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/12/2025)

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