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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IEDA MATIAS DA SILVA

Reu

INATIVAR

Outros

TANIA MARIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 9646· CPF 167.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

IEDA MATIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

TANIA MARIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 9646· CPF 167.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDMIR JOSE DE BARROS JUNIORCPF

Reu

MARLUCE LACERDA DE BARROSCPF

ETHIENE LACERDA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

TANIA MARIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 9646· CPF 167.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de EDMIR JOSE DE BARROS JUNIOR em 22/07/2024 23:59. (24/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

SEVERINO ANTONIO DE ARAUJO COSMOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Outros

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

TANIA MARIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 9646· CPF 167.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 15.589,66

Autor

THEOPHILO RODOLPHO DIAS NEVES FILHOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

MEMORIAL HOSPITAL DE GOIANA LTDA - EPPCNPJ

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

TANIA MARIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 9646· CPF 167.***.***-15

Reu:

BRUNA PIMENTEL DA ROCHA MONTEIRO· OAB PE 32882· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA PIMENTEL DA ROCHA MONTEIRO em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 15.589,66

Autor

THEOPHILO RODOLPHO DIAS NEVES FILHOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

MEMORIAL HOSPITAL DE GOIANA LTDA - EPPCNPJ

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPECPF

Advogados

Autor:

TANIA MARIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 9646· CPF 167.***.***-15

Reu:

BRUNA PIMENTEL DA ROCHA MONTEIRO· OAB PE 32882· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 49.083,32

Autor

CAROLINE JORDAO DE ARAUJO PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 9646· CPF 167.***.***-15

Reu:

ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA· OAB PE 29310· CPF 045.***.***-11

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB GO 31630· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 318.002,83

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

CAROLINE JORDAO DE ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB GO 31630· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Reu:

TANIA MARIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 9646· CPF 167.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA MARIA MAGNO DE AZEVEDOCPF

Reu

MONICKY DE AZEVEDO LACERDACPF

MAURICIO LUIZ DE AZEVEDO LACERDACPF

SANDRA MARIA MAGNO DE AZEVEDO FEITOSACPF

ANA ALICE MAGNO DE AZEVEDO MESQUITACPF

LUIZ CARLOS MAGNO DE AZEVEDOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DENIS RICARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB PE 31629· CPF 064.***.***-30

Outros

TANIA MARIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 9646· CPF 167.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA MARIA MAGNO DE AZEVEDO em 09/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ERONI HEINEN BUSSCPF

CARLO PISTONECPF

Reu

NILO BUSSCPF

LEONI HEINEN BUSSCPF

ELISANGELA BUSSCPF

Advogados

Autor:

TANIA MARIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 9646· CPF 167.***.***-15

Autor:

MARLOS GOMES DE SOUSA NETO· OAB PE 61596· CPF 125.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONI HEINEN BUSSCPF

Advogados

Autor:

TANIA MARIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 9646· CPF 167.***.***-15

Autor:

MARLOS GOMES DE SOUSA NETO· OAB PE 61596· CPF 125.***.***-39

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 10.976,38

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO CARLOS DE MENDONCACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 9646· CPF 167.***.***-15

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO CARLOS DE MENDONCA em 04/02/2025 23:59. (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão de associadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO CARLOS DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

TANIA MARIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 9646· CPF 167.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

TANIA MARIA ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Reu:

TANIA MARIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 9646· CPF 167.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

CTTU - COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARLOS GOMES DE SOUSA NETO· OAB PE 61596· CPF 125.***.***-39

Autor:

TANIA MARIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 9646· CPF 167.***.***-15

Autor:

ALEXANDRINA MARIA DA SILVA MELO· OAB PE 61594· CPF 106.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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