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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2002

Distribuição

01/05/2007

Valor

R$ 25.287,54

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

RAVIC CONFECCOES LTDACNPJ

ROGERIO PEREIRA SANCHES

Advogados

Reu:

TÂNIA DA SILVA RODRIGUES· OAB TO 6187· CPF 023.***.***-97

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes (18/07/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

TANIA DA SILVA RODRIGUESCPF

ADOLFO FURTADO PIMENTELCPF

MARIA APARECIDA ALVESCPF

Reu

JURISDICAO VOLUNTARIA - SEM PARTE REU

Advogados

Autor:

THALLISON LUSTOSA LAGO· OAB TO 10659· CPF 031.***.***-98

Autor:

LARISSA CARLOS ROSENDA· OAB TO 8823· CPF 052.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 2.453,72

Autor

TANIA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA BATISTA LIMA· OAB TO 13049· CPF 045.***.***-42

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS· OAB RS 17139· CPF 345.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0012765-29.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: TÂNIA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A) ADVOGADO(A): ISABELLA BATISTA LIMA (OAB TO013049) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0, para ciência, nos termos da Portaria de Apoio vigente, bem como do link de acesso anexado ao presente ato. PORTARIA Nº 1669, DE 10 DE J... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária) (29/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

LUYS CARLOS ALVES LIMA JÚNIORCPF

ANTONIO ADRIANO PEREIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO· CPF 850.***.***-68

Reu:

LUDMILA BORGES SOARES· OAB TO 5381· CPF 024.***.***-40

Reu:

LUCIANA COSTA DA SILVA· CPF 897.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0046064-75.2018.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00422748320188272729/TO) RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNES RÉU: LUYS CARLOS ALVES LIMA JÚNIOR ADVOGADO(A): LUDMILA BORGES SOARES (OAB TO005381) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 326 - 12/02/2026 - Sessão do Tribunal do Júri - designada (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO

Reu

ANTONIO ADRIANO PEREIRA SOUZACPF

LUYS CARLOS ALVES LIMA JÚNIORCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA BORGES SOARES· OAB TO 5381· CPF 024.***.***-40

Autor:

TÂNIA DA SILVA RODRIGUES· OAB TO 6187· CPF 023.***.***-97

Autor:

IONA BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMCAO· OAB TO 10639· CPF 785.***.***-04

Reu:

LUDMILA BORGES SOARES· OAB TO 5381· CPF 024.***.***-40

Reu:

TÂNIA DA SILVA RODRIGUES· OAB TO 6187· CPF 023.***.***-97

Reu:

IONA BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMCAO· OAB TO 10639· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (Certidão) (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 22.167,38

Autor

TANIA MARIA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSEAS RODRIGUES DE SOUSA· OAB MA 27677· CPF 889.***.***-15

Autor:

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO· OAB PI 24058· CPF 060.***.***-56

Autor:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MARIA DA SILVA RODRIGUES

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO· OAB PI 24058· CPF 060.***.***-56

Autor:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Autor:

OSEAS RODRIGUES DE SOUSA· OAB MA 27677· CPF 889.***.***-15

Reu:

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO· OAB PI 24058· CPF 060.***.***-56

Reu:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

OSEAS RODRIGUES DE SOUSA· OAB MA 27677· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 23.020,86

Autor

TANIA MARIA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

OSEAS RODRIGUES DE SOUSA· OAB MA 27677· CPF 889.***.***-15

Autor:

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO· OAB PI 24058· CPF 060.***.***-56

Autor:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PI 17270· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 20.837,88

Autor

PEDRO ARTHUR RODRIGUES BARROSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Autor:

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO· OAB PI 24058· CPF 060.***.***-56

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/03/2026)

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