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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TANIA CONCEICAO NEVES DE MORAESCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLEIDE MOREIRA DA SILVA· OAB BA 29771· CPF 505.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TANIA CONCEICAO NEVES DE MORAESCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLEIDE MOREIRA DA SILVA

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 275.625,74

Autor

PORTO E MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

TANIA MORAES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 275.625,74

Autor

PORTO E MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

TANIA MORAES RAMOSCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (17/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1.856.780,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BEIBRA MINERACAO S.A.CNPJ

CANDIDO MARCONDES VIEIRA JUNIORCPF

TANIA MORAES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO GABRIEL GOMES DE SOUZA· CPF 029.***.***-66

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125 (20/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

R$ 1.856.780,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BEIBRA MINERACAO S.A.CNPJ

CANDIDO MARCONDES VIEIRA JUNIORCPF

TANIA MORAES RAMOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

TANIA MORAES RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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