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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA REGINA PEREIRA CASTELLANICPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS FONSECA E COSTA· OAB RJ 160248· CPF 082.***.***-29

Autor:

CYBELE RAMOS RIBEIRO GONCALVES· OAB RJ 148534· CPF 657.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

DIOGO PIRES E ALBUQUERQUE SANTOS· OAB RJ 88926

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

TANIA REGINA PEREIRA CASTELLANI

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 29.598,00

Autor

WILLIANS COUTINHO MOTTACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA AMORIM CASTELLAN· OAB ES 37580· CPF 153.***.***-75

Autor:

VITOR RODRIGUES FRAGA· OAB ES 36549· CPF 123.***.***-71

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido de WILLIANS COUTINHO MOTTA - CPF: 092.683.147-03 (REQUERENTE). (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIANS COUTINHO MOTTACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES FRAGA· OAB ES 36549· CPF 123.***.***-71

Autor:

LIVIA AMORIM CASTELLAN· OAB ES 37580· CPF 153.***.***-75

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

VITOR RODRIGUES FRAGA· OAB ES 36549· CPF 123.***.***-71

Reu:

LIVIA AMORIM CASTELLAN· OAB ES 37580· CPF 153.***.***-75

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: WILLIANS COUTINHO MOTTA REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: LIVIA AMORIM CASTELLAN - ES37580, VITOR RODRIGUES FRAGA - ES36549 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 INTIMAÇÃO DIÁRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a presente intimação eletrônica ao(s) REQUERENTE(S... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALACE MARIANOCPF

Reu

GEDEON SOARES DA SILVA

GEDEON SOARES DA SILVACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA AMORIM CASTELLAN· OAB ES 37580· CPF 153.***.***-75

Autor:

VITOR RODRIGUES FRAGA· OAB ES 36549· CPF 123.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE BARBOSA DE MENEZESCPF

Reu

TGK TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA AMORIM CASTELLAN· OAB ES 37580· CPF 153.***.***-75

Autor:

VITOR RODRIGUES FRAGA· OAB ES 36549· CPF 123.***.***-71

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DOCARLINA PEREIRA FRAGACPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

LAGE E SCARABELI COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LIVIA AMORIM CASTELLAN· OAB ES 37580· CPF 153.***.***-75

Autor:

VITOR RODRIGUES FRAGA· OAB ES 36549· CPF 123.***.***-71

Reu:

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR· OAB ES 8289· CPF 008.***.***-85

Reu:

AGATHA CANNARELLA· OAB ES 11667· CPF 087.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO ALBERTO BROTAS CORREACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA AMORIM CASTELLAN· OAB ES 37580· CPF 153.***.***-75

Autor:

VITOR RODRIGUES FRAGA· OAB ES 36549· CPF 123.***.***-71

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE AMORIM CASTELLANCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA AMORIM CASTELLAN· OAB ES 37580· CPF 153.***.***-75

Autor:

VITOR RODRIGUES FRAGA· OAB ES 36549· CPF 123.***.***-71

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FELIPE AMORIM CASTELLAN Advogados do(a) REQUERENTE: LIVIA AMORIM CASTELLAN - ES37580, VITOR RODRIGUES FRAGA - ES36549 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) REQUERIDO: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 CERTIDÃO DE PRÁTICA JURÍDICA Certifico, para os devidos fins, que o(a) Advogados do(a) REQUERENTE: LIVIA AMORIM CASTELLAN - ES37580, atuou na qualidade de patrono(a) da parte req... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIA AMORIM CASTELLAN

Advogados

Autor:

CUSTODIO SERRATI CASTELLAN· OAB ES 9227· CPF 480.***.***-97

Autor:

LIVIA AMORIM CASTELLAN· OAB ES 37580· CPF 153.***.***-75

Autor:

VITOR RODRIGUES FRAGA· OAB ES 36549· CPF 123.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa - 11º andar, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de “mandado de segurança” impetrado por CUSTÓDIO SERRATI CAS... (12/06/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 77.134,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES FRAGA· OAB ES 36549· CPF 123.***.***-71

Autor:

LIVIA AMORIM CASTELLAN· OAB ES 37580· CPF 153.***.***-75

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

ZADIR DO NASCIMENTO· OAB BA 70140· CPF 764.***.***-63

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (18/03/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 77.134,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

VITOR RODRIGUES FRAGA· OAB ES 36549· CPF 123.***.***-71

Reu:

LIVIA AMORIM CASTELLAN· OAB ES 37580· CPF 153.***.***-75

Reu:

ZADIR DO NASCIMENTO· OAB BA 70140· CPF 764.***.***-63

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/12/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 77.134,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA AMORIM CASTELLAN· OAB ES 37580· CPF 153.***.***-75

Autor:

VITOR RODRIGUES FRAGA· OAB ES 36549· CPF 123.***.***-71

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

ZADIR DO NASCIMENTO· OAB BA 70140· CPF 764.***.***-63

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENZO LEAO FROIS SIMOESCPF

RONNAN JUCA MONTEIRO DE BARROS SANTOSCPF

Reu

HP AUTOMACAO LTDA - ME

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

LIVIA AMORIM CASTELLAN· OAB ES 37580· CPF 153.***.***-75

Autor:

VITOR RODRIGUES FRAGA· OAB ES 36549· CPF 123.***.***-71

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

DR. ZADIR DO NASCIMENTO· OAB ES 32509· CPF 764.***.***-63

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Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

LIVIA AMORIM CASTELLAN· OAB ES 37580· CPF 153.***.***-75

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ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

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DR. ZADIR DO NASCIMENTO· OAB ES 32509· CPF 764.***.***-63

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RONNAN JUCA MONTEIRO DE BARROS SANTOS (27/02/2026)

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