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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 111.304,21

Autor

TANIA REGINA PINHO FERREIRACPF

Reu

MARTA IVANA ALMEIDA DA COSTA

FABIO RENATO DE ALMEIDA COSTA

Advogados

Autor:

CHARLES SANT ANA ALVES· OAB ES 24745· CPF 147.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA REGINA PINHO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CHARLES SANT ANA ALVES· OAB ES 24745· CPF 147.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: TANIA REGINA PINHO FERREIRA REQUERIDOS: MARTA IVANA ALMEIDA DA COSTA e FÁBIO RENATO DE ALMEIDA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: CHARLES SANT ANA ALVES - ES24745 - DECISÃO - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PR... (15/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 194.000,00

Autor

MARCIO BITTAR NEHEMYCPF

Reu

EUGENIA BOSSI FRAGACPF

JOSE ROBERTO SILVA MARZULLOCPF

ROGERIO AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

ROSANNE HORSTMANN REBELO DA SILVACPF

RODRIGO HORSTMANN REBELO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA· OAB MG 106880· CPF 064.***.***-61

Autor:

LAURA SARTI MOZELLI· OAB MG 130793· CPF 067.***.***-76

Autor:

JULIANA CORDEIRO DE FARIA· OAB MG 63427· CPF 971.***.***-91

Autor:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709· CPF 850.***.***-87

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL PEDRO MOREIRA DAMASCENO· OAB MG 157508· CPF 105.***.***-19

Reu:

MARCELO PIMENTA· OAB MG 127601· CPF 642.***.***-82

Reu:

BEATRIZ GARCIA FERNANDES BOTREL· OAB MG 120089· CPF 059.***.***-66

Reu:

BERNARDO FONSECA MOREIRA LAGE· OAB MG 114839· CPF 063.***.***-66

Reu:

AMANDA POLICASTRO PESSOA LAGE· OAB MG 106888· CPF 057.***.***-78

+ outros advogados do reu

Outros

GUILHERME DE LIMA ABREU· OAB MG 15946

RAFAELA PEREIRA FLORES· OAB MG 42143

VANIO APARECIDO CORREA· OAB MG 6442

ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA· OAB MG 28831

DANIEL SILVA DORNELLAS· OAB MG 55902

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIA BOSSI FRAGACPF

JOSE ROBERTO SILVA MARZULLOCPF

Reu

MARCIO BITTAR NEHEMYCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774· CPF 038.***.***-77

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS· OAB MG 90595· CPF 005.***.***-03

Reu:

LAURA SARTI MOZELLI· OAB MG 130793· CPF 067.***.***-76

Reu:

FERNANDA THEODORO GOMES· OAB MG 135393· CPF 024.***.***-20

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (26/05/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2006

Distribuição

03/02/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

04/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINAS PAPEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS LTDACNPJ

Reu

HMM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HB FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

Outros

NARA MARQUES DE OLIVEIRA MATTAR· OAB MG 33348

CAROLINA BRAZ GOMES· OAB MG 17168

MARCELA VELLOSO MARTINS BOTELHO· OAB MG 17407

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500· CPF 031.***.***-74

TANIA REGINA PINHO DE A. ABREU· OAB MG 16825

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HMM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MINAS PAPEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN· CPF 040.***.***-14

Autor:

LAURA SARTI MOZELLI· OAB MG 130793· CPF 067.***.***-76

Autor:

LEONARDO ALMEIDA LAGE· CPF 032.***.***-26

Autor:

ISABELA GUIMARAES FRANCO· OAB MG 160136· CPF 109.***.***-47

Autor:

JULIA VIEIRA FROES· OAB MG 200934· CPF 099.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500· CPF 031.***.***-74

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES REIS· OAB MG 139500· CPF 095.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/05/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINAS PAPEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS LTDACNPJ

Reu

HMM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500· CPF 031.***.***-74

Autor:

JULIANA LEAL DE MELO· CPF 065.***.***-04

Reu:

LEONARDO ALMEIDA LAGE· CPF 032.***.***-26

Reu:

ANA VITORIA MANDIM THEODORO· OAB MG 58064· CPF 714.***.***-04

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/05/2016)

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