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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DE QUEIROZ FERREIRA

TANIA TAVARES

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

BEATRIZ DE QUEIROZ FERREIRA· OAB BA 76965· CPF 051.***.***-37

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

BEATRIZ DE QUEIROZ FERREIRA· OAB BA 76965· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2006

Distribuição

18/04/2006

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PERLA MACHADO TAVARES DE ANDRADECPF

Reu

REINALDO CARVALHO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ADILSON DE ANDRADE· OAB PR 89740· CPF 394.***.***-34

Reu:

MESSIAS ANTONIO DA ROSA· OAB PR 95070· CPF 018.***.***-13

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 3.600,00

Autor

TANIA MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRACNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 08/05/2024 23:59. (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 3.600,00

Autor

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRACNPJ

Reu

TANIA MARIA DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/04/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MARIA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0101234-93.2016.8.20.0143. EXEQUENTE: TANIA MARIA DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se o feito de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, em que a ob... (06/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MARIA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 4.400,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (16/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 4.400,00

Autor

TANIA MARIA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/05/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 26.892,54

Autor

TANIA MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Juntada de alvará recebido (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 26.892,54

Autor

TANIA MARIA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRACNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO SIMAO ISSACPF

Reu

JOSE LUIZ RIBEIRO DE AGUIARCPF

Outros

RENÊ ENTRIEL· OAB RJ 054649

TÂNIA TAVARES BARBOSA· OAB RJ 069251

Último movimento: Conclusão (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ RIBEIRO DE AGUIARCPF

Reu

CELSO SIMAO ISSACPF

Advogados

Autor:

TANIA TAVARES BARBOSA· CPF 868.***.***-49

Reu:

RENE ENTRIEL· CPF 673.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO SIMAO ISSA

Reu

JOSE LUIZ RIBEIRO DE AGUIAR

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 41.030,79

Autor

RONEI PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TANIA TAVARES BARBOSA· OAB RJ 69251· CPF 868.***.***-49

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Outros

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Conclusos ao Juiz (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

VANESSA DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA TAVARES BARBOSA· OAB RJ 69251· CPF 868.***.***-49

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 09613788420248190001/TJRJ (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VANESSA DE OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

TANIA TAVARES BARBOSA· OAB RJ 69251· CPF 868.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

VANESSA DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA TAVARES BARBOSA· OAB RJ 69251· CPF 868.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIGUI DE CARVALHO OLIVEIRACPF

SHANON SALIM DE OLIVEIRACPF

Reu

MEM DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TANIA TAVARES BARBOSA· OAB RJ 69251· CPF 868.***.***-49

Autor:

RAFAEL SILVA NEVES· OAB RJ 152568· CPF 099.***.***-05

Autor:

GLAUCIA RODRIGUES PEDRO· OAB RJ 133599· CPF 080.***.***-06

Autor:

MARIA LYGIA PIRES GONCALVES· OAB RJ 131545· CPF 091.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 64.400,64

Autor

RONEI PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INTER HOLDING FINANCEIRA S.A.CNPJ

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TANIA TAVARES BARBOSA· OAB RJ 69251· CPF 868.***.***-49

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Outros

LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA· OAB MG 114856

BRAULER DOUGLAS RODRIGUES FORMAGGINI· OAB MG 164945· CPF 072.***.***-07

FAGNA OLIVEIRA ALVES· OAB SP 486901· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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