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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2002

Distribuição

31/05/2002

Valor

R$ 37.089,85

Reu

MARIA DA GUIA REZENDECPF

TARCISO SANTOS REZENDECPF

TANTEX REPRESENTACOES LTDACNPJ

CLEUSA GUIMARAESCPF

Outros

ELLEN ARIADNE MENDES LIMA· OAB MG 87065· CPF 996.***.***-87

PABLO ALFONSO CANO PRAIS· OAB MG 187

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

SORAYA AUGUSTA DO ROSARIO MARQUES· OAB MG 97366· CPF 044.***.***-09

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (04/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE NILTON DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (21/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

28/08/1998

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE NILTON DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (14/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2006

Distribuição

07/02/2006

Valor

R$ 57.716,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TANTEX REPRESENTACOES LTDACNPJ

TARCISO SANTOS REZENDECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

20/06/2007

Valor

R$ 168.605,39

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CLEUSA GUIMARAESCPF

TANTEX REPRESENTACOES LTDACNPJ

MARIA DA GUIA REZENDECPF

TARCISO SANTOS REZENDECPF

Advogados

Reu:

JESUALDA BRASILEIRA DE ALVARENGA· OAB MG 117243· CPF 591.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RENAN SILVA ROCHACPF

BRENDONIL SERRAO DA SILVACPF

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

ALEXSSANDRO MARECO GALVAOCPF

ANDRE LUCAS SILVA DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUIZ FERNANDO RAMOS PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ FERNANDO RAMOS PEREIRACPF

LUIZ FERNANDO RAMOS PEREIRA

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ROGERIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/02/2022)

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