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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GILDEAN PEREIRA DE MIRANDACPF

ANTONIO FRANCISCO ALVES CRUZCPF

GILDEAN PEREIRA DE MIRANDA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DA SAUDE GOMES PINTOCPF

GEAGO GOMES PINTOCPF

MANOEL DE LIMA PINTOCPF

MANOEL CABRAL DE LIMA

Reu

DOREZILDA TORRES DE LIMACPF

GERALDO TORRES DE LIMACPF

FRANCISCO TORRES DE LIMACPF

DORECILDA TORRES DE LIMA BEZERRACPF

DIMAS TORRES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS· OAB RN 15032· CPF 061.***.***-11

Autor:

PAULO ROBERTO DE CARVALHO PINTO· OAB RN 14764· CPF 059.***.***-01

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2002

Distribuição

31/05/2002

Valor

R$ 37.089,85

Reu

MARIA DA GUIA REZENDECPF

TARCISO SANTOS REZENDECPF

TANTEX REPRESENTACOES LTDACNPJ

CLEUSA GUIMARAESCPF

Outros

ELLEN ARIADNE MENDES LIMA· OAB MG 87065· CPF 996.***.***-87

PABLO ALFONSO CANO PRAIS· OAB MG 187

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

SORAYA AUGUSTA DO ROSARIO MARQUES· OAB MG 97366· CPF 044.***.***-09

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (04/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE NILTON DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (21/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

28/08/1998

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE NILTON DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (14/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2006

Distribuição

07/02/2006

Valor

R$ 57.716,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TANTEX REPRESENTACOES LTDACNPJ

TARCISO SANTOS REZENDECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

20/06/2007

Valor

R$ 168.605,39

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CLEUSA GUIMARAESCPF

TANTEX REPRESENTACOES LTDACNPJ

MARIA DA GUIA REZENDECPF

TARCISO SANTOS REZENDECPF

Advogados

Reu:

JESUALDA BRASILEIRA DE ALVARENGA· OAB MG 117243· CPF 591.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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