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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISACCNPJ

Reu

CONSTRUTORA RIO GAMELEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA· OAB TO 003782· CPF 919.***.***-68

Reu:

DHIELE HELENA DA SILVA· OAB TO 9491· CPF 043.***.***-02

Outros

GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA· OAB DF 019310

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISACCNPJ

Reu

CONSTRUTORA RIO GAMELEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA· OAB DF 019310· CPF 881.***.***-49

Autor:

CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA· OAB TO 003782· CPF 919.***.***-68

Reu:

DHIELE HELENA DA SILVA· OAB TO 9491· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (17/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA RIO GAMELEIRA LTDACNPJ

ABILIO LEONARDO MENESES RIBEIROCPF

Reu

GABINETE DO PREFEITO DE PALMASCPF

MARCUS VINICIUS MORAES MARTINSCPF

MUNICIPIO DE ARAGUACEMACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES XAVIER· OAB GO 8265· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28 (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 67.506,31

Autor

CONSTRUTORA RIO GAMELEIRA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISACCNPJ

Advogados

Autor:

DHIELE HELENA DA SILVA· OAB TO 9491· CPF 043.***.***-02

Reu:

CARLOS JÚNIOR SPEGIORIN SILVEIRA· OAB TO 3782· CPF 919.***.***-68

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92 (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA RIO GAMELEIRA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISACCNPJ

Advogados

Autor:

DHIELE HELENA DA SILVA· OAB TO 9491· CPF 043.***.***-02

Reu:

CARLOS JÚNIOR SPEGIORIN SILVEIRA· OAB TO 3782· CPF 919.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0038326-94.2022.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXECUTADO: INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC ADVOGADO(A): CARLOS JÚNIOR SPEGIORIN SILVEIRA (OAB TO003782) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 17/04/2026 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA RIO GAMELEIRA LTDACNPJ

ABILIO LEONARDO MENESES RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUACEMACNPJ

MARCUS VINICIUS MORAES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES XAVIER· OAB GO 8265· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 3.291,37

Autor

CONDOMINIO BOSQUE DAS GAMELEIRASCNPJ

Reu

HILTON SOUTO MAIOR NETOCPF

Outros

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR· OAB PB 21216

Último movimento: Decorrido prazo de HILTON SOUTO MAIOR NETO em 13/04/2023 23:59. (25/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 47.347,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PROCESSO Nº: 0811128-35.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. O preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente, MAX LIRA SEGURANÇA ELETRÔNICA COMÉRCIO E ATIVIDADES DE SEGURANÇA EIRELI – ME, requereu o benefício da gratuidad... (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 47.347,35

Autor

MAX ALEXANDRE LIRA DOS SANTOSCPF

DIFERENCIAL CREDIT EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDACNPJ

MTS TECNOLOGIA SEGURANCA E CONECTIVIDADE LTDACNPJ

MAX LIRA SEGURANCA ELETRONICA COMERCIO E ATIVIDADES DE SEGURANCA EIRELI - MECNPJ

Reu

MAX LIRA SEGURANCA ELETRONICA COMERCIO E ATIVIDADES DE SEGURANCA EIRELI - MECNPJ

DIFERENCIAL CREDIT EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDACNPJ

MTS TECNOLOGIA SEGURANCA E CONECTIVIDADE LTDACNPJ

MAX ALEXANDRE LIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS· OAB PB 16030· CPF 076.***.***-60

Autor:

FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO· OAB PB 16027· CPF 076.***.***-70

Autor:

DEBORA PRISCYLLA MAGALHAES DA CUNHA NEVES· OAB PB 23490· CPF 070.***.***-83

Autor:

THIAGO LEANDRO BARBOSA· OAB PB 17443· CPF 013.***.***-29

Reu:

THIAGO LEANDRO BARBOSA· OAB PB 17443· CPF 013.***.***-29

Reu:

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS· OAB PB 16030· CPF 076.***.***-60

Reu:

FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO· OAB PB 16027· CPF 076.***.***-70

Reu:

DEBORA PRISCYLLA MAGALHAES DA CUNHA NEVES· OAB PB 23490· CPF 070.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TransaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

TransaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 51.339,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 51.339,64

Autor

CONDOMINIO BOSQUE DAS GAMELEIRASCNPJ

Reu

WBIANA DE SOUSA MENDESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDECY TAVARES SOARES· OAB PB 6041· CPF 267.***.***-00

Autor:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 8.708,69

Autor

JORGE SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO BOSQUE DAS GAMELEIRASCNPJ

Outros

GERALDO DE QUEIROGA LOPES NETO· OAB PB 32281· CPF 055.***.***-03

MANOA DE BRITO PINHEIRO MARTINIANO· OAB PB 31232· CPF 088.***.***-78

ALEXANDRE HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PB 30923· CPF 093.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 9.064,87

Autor

CONDOMINIO BOSQUE DAS GAMELEIRASCNPJ

Reu

JORGE SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PB 30923· CPF 093.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

W C A - GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO BOSQUE DAS GAMELEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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