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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 6.005,75

Autor

MUNICIPIO DE TAPEJARA/PRCNPJ

Reu

TAPEGAS COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Outros

MARCIO FRANCISCHINI· OAB PR 36885· CPF 977.***.***-68

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (16/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 2.781,73

Autor

MUNICIPIO DE TAPEJARA/PRCNPJ

Reu

TAPEGAS COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FRANCISCHINI· OAB PR 36885· CPF 977.***.***-68

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 8.875,00

Autor

CLUBE NAUTICO TAPENSECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE· OAB RS 030919· CPF 298.***.***-91

Reu:

RAFAEL DE LIMA RICCARDI· CPF 978.***.***-72

Reu:

CAIO ISOLA DE ARO· CPF 330.***.***-09

Reu:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

Reu:

JANINE ROSI FALEIRO· CPF 719.***.***-25

Reu:

FRANCISCO SALDANHA LAUENSTEIN· CPF 681.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 8.875,00

Autor

CLUBE NAUTICO TAPENSECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE· OAB RS 030919· CPF 298.***.***-91

Reu:

ARMANDO ANTONIO LOTTI· CPF 425.***.***-04

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPS2CIV1 (15/10/2024)

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