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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 40.010,16

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA, CIRCUITO DO OURO, GRANDE BH E RIO GRANDE DO NORTE LTDA. SICOOB CREDIMEPICNPJ

Reu

ADRIANO MEDEIROS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

BÁRBARA CÂNDIDA BRANDÃO DE ARAÚJO· OAB RN 8885· CPF 062.***.***-30

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILTON VIEIRA DA FRAGACPF

EDINALDO SILVA DE ALMEIDA REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 42.378,00

Último movimento: Decorrido prazo de MAXWELL LATORRACA DELGADO em 31/03/2026 23:59 (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 42.378,00

Autor

VIVO S.A.CPF

HOUSE YELLOW CASA NOTURNA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

VIVO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL LATORRACA DELGADO· OAB MT 24870· CPF 883.***.***-34

Autor:

KEYTHISON MARCELO DE ARRUDA FARIA· OAB MT 18107· CPF 002.***.***-28

Autor:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA· OAB MT 11370· CPF 706.***.***-68

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

GUSTAVO DA SILVA MELO· OAB RS 113500· CPF 004.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HOUSE YELLOW CASA NOTURNA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAXWELL LATORRACA DELGADO· OAB MT 24870· CPF 883.***.***-34

Autor:

KEYTHISON MARCELO DE ARRUDA FARIA· OAB MT 18107· CPF 002.***.***-28

Autor:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA· OAB MT 11370· CPF 706.***.***-68

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

GUSTAVO DA SILVA MELO· OAB RS 113500· CPF 004.***.***-98

Reu:

MAXWELL LATORRACA DELGADO· OAB MT 24870· CPF 883.***.***-34

Reu:

KEYTHISON MARCELO DE ARRUDA FARIA· OAB MT 18107· CPF 002.***.***-28

Reu:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA· OAB MT 11370· CPF 706.***.***-68

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

GUSTAVO DA SILVA MELO· OAB RS 113500· CPF 004.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HOUSE YELLOW CASA NOTURNA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAXWELL LATORRACA DELGADO· OAB MT 24870· CPF 883.***.***-34

Autor:

KEYTHISON MARCELO DE ARRUDA FARIA· OAB MT 18107· CPF 002.***.***-28

Autor:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA· OAB MT 11370· CPF 706.***.***-68

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

GUSTAVO DA SILVA MELO· OAB RS 113500· CPF 004.***.***-98

Reu:

MAXWELL LATORRACA DELGADO· OAB MT 24870· CPF 883.***.***-34

Reu:

KEYTHISON MARCELO DE ARRUDA FARIA· OAB MT 18107· CPF 002.***.***-28

Reu:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA· OAB MT 11370· CPF 706.***.***-68

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

GUSTAVO DA SILVA MELO· OAB RS 113500· CPF 004.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

YASMIN DIAS DA ROCHACPF

Reu

HOUSE YELLOW CASA NOTURNA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

BRUNA ELLIS PALOMBO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROMULO BEZERRA PEGORAROCPF

Reu

HOUSE YELLOW CASA NOTURNA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO BEZERRA PEGORARO· OAB MT 23871· CPF 733.***.***-68

Reu:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA· OAB MT 11370· CPF 706.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 26.320,71

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 26.320,71

Autor

HOUSE YELLOW CASA NOTURNA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA· OAB MT 11370· CPF 706.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HOUSE YELLOW CASA NOTURNA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA· OAB MT 11370· CPF 706.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA· OAB MT 11370· CPF 706.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (03/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HOUSE YELLOW CASA NOTURNA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA· OAB MT 11370· CPF 706.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA· OAB MT 11370· CPF 706.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IURY RODRIGUES DIASCPF

Reu

HOUSE YELLOW CASA NOTURNA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO BULHOES LEITE· OAB MT 23804· CPF 012.***.***-33

Autor:

DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA· OAB MT 20519· CPF 033.***.***-94

Reu:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA· OAB MT 11370· CPF 706.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FloraDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 609,03

Autor

HOUSE YELLOW CASA NOTURNA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA· OAB MT 11370· CPF 706.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (24/07/2023)

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