Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 2.224,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL Advogados do(a) APELANTE: ARIANA FURTADO COELHO - PI15936-A, BRUNO RAYEL GOMES LOPES - PI17550-A, JOAO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA - PI12381-A APELADO: TARCISIO ALVES VIEIRA Advogados do(a) APELADO: ELISSANDRA CARDOSO FIRMO - PI6256-A, JOAO PAULO BARROS BEM - PI7478-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIA... (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 2.224,74

Autor

MUNICIPIO DE COCALCNPJ

Reu

TARCISIO ALVES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA· OAB PI 12381· CPF 048.***.***-41

Autor:

ARIANA FURTADO COELHO· OAB PI 15936· CPF 019.***.***-06

Autor:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· OAB PI 17550· CPF 026.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO BARROS BEM· OAB PI 7478· CPF 913.***.***-15

Reu:

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO· OAB PI 6256· CPF 002.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de TARCISIO ALVES VIEIRA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

FRANCISCO LUCAS DA SILVA SANTOS

Reu

ANTONIO FRANCISCO SANTOS HORACIOCPF

Advogados

Reu:

MARIA GABRIELA XIMENDES OLIVEIRA· OAB PI 19507· CPF 065.***.***-78

Reu:

RAILSON FONTENELE RODRIGUES· OAB PI 11882· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO SANTOS HORACIOCPF

Advogados

Reu:

RAILSON FONTENELE RODRIGUES· OAB PI 11882· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARIA GABRIELA XIMENDES OLIVEIRA· OAB PI 19507· CPF 065.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoApelação Criminal

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI

Reu

ANTONIO FRANCISCO SANTOS HORACIOCPF

Advogados

Autor:

RAILSON FONTENELE RODRIGUES· OAB PI 11882· CPF 025.***.***-02

Autor:

MARIA GABRIELA XIMENDES OLIVEIRA· OAB PI 19507· CPF 065.***.***-78

Reu:

RAILSON FONTENELE RODRIGUES· OAB PI 11882· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARIA GABRIELA XIMENDES OLIVEIRA· OAB PI 19507· CPF 065.***.***-78

Último movimento: Expedição de documento (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI

Reu

ANTONIO FRANCISCO SANTOS HORACIOCPF

Advogados

Autor:

RAILSON FONTENELE RODRIGUES· OAB PI 11882· CPF 025.***.***-02

Autor:

MARIA GABRIELA XIMENDES OLIVEIRA· OAB PI 19507· CPF 065.***.***-78

Reu:

RAILSON FONTENELE RODRIGUES· OAB PI 11882· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARIA GABRIELA XIMENDES OLIVEIRA· OAB PI 19507· CPF 065.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: ANTONIO FRANCISCO SANTOS HORACIO DESPACHO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0000185-24.2020.8.18.0046 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Homicídio Privilegiado] Trata-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta pelo Ministério Público do Estado do Piauí, visando a reforma da sentença p... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.095,41

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

TARCISIO ALVES CAVALCANTECPF

Último movimento: Juntada de certidão (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

TARCISIO ALVES CAVALCANTE

Último movimento: Documento (Certidão) (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GEANE MARQUES DE SOUZACPF

Reu

BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

TARCISIO ALVES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ALONSO JOAQUIM DA SILVA· OAB RO 753· CPF 211.***.***-91

Reu:

JOAQUIM MOTA PEREIRA FILHO· OAB RO 2795· CPF 141.***.***-49

Reu:

CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB RO 6375· CPF 409.***.***-49

Reu:

TACIANE CRISTINE GARCIA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RO 6356· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal