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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ALAN FABIANO DUTKEVISCPF

Advogados

Reu:

LUCAS HENRIQUE TSCHOEKE STEIDEL· OAB SC 045828· CPF 051.***.***-17

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN FABIANO DUTKEVISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (18/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MATEUS LEAL NERTES DE SIQUEIRACPF

JACIR ZENICPF

LEANDRO CORTESCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO LUKASINSKI· OAB PR 85096· CPF 750.***.***-68

Reu:

GENAIR FERREIRA DO CARMO· OAB PR 80520· CPF 540.***.***-04

Reu:

MARIA NATALYA BATISTA DA CAMARA· OAB PR 106778· CPF 087.***.***-40

Outros

LUIZ PAULO LANG· OAB PR 88295

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIR ZENICPF

LEANDRO CORTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2022 (04/10/2022)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 3.953,80

Autor

IRINEU RAMOSCPF

MARIA DA GLORIA RAMOSCPF

ZILDA RAMOS CARNEIROCPF

TARCISIO RAMOSCPF

LUZIA RAMOS ARSICPF

+ 4 outros

Outros

ANA FLORENTINA CARNEIRO· OAB ES 15249· CPF 019.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 19.392,00

Autor

TARCISIO RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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