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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Confiança Companhia de Seguros – Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Dr. Jorge André Ritzmann de Oliveira Apelado: Tarcísio Dantas Magno Advogado: Dr. Bruno Gustavo de Oliveira Pinto Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE SEGURO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INVALIDEZ PERMANENTE. NEGATIVA INJUSTIFICADA DA SEGURADORA. DANO MORAL CONFIGURADO. CO... (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

TARCISIO DANTAS MAGNOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO· OAB RN 7256· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (18/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO· OAB RN 7256· CPF 054.***.***-67

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO· OAB RN 7256· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Publicação (18/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO· OAB RN 7256· CPF 054.***.***-67

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO· OAB RN 7256· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004689-28.2010.8.20.0124. REQUERENTE: TARCISIO DANTAS MAGNO REQUERIDO: CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Intimo a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 ( quinze) dias, juntar planilha atualizada do débito, conforme delineado na sentença ID nº 188952283, sendo observadas a data exata da incidência dos juros, correção monetária, aplicação da TR e percentual de honorários, a fim de que esta S... (17/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 24.240,00

Autor

JORGE ERNESTO SIPPCPF

Reu

STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA

STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA.CNPJ

ELETRICA CATARINENSE LTDA

Advogados

Autor:

TARCISIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 120267· CPF 004.***.***-71

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

Reu:

ANA CARLA TEIXEIRA· OAB RS 064302· CPF 955.***.***-53

Outros

JOANA RECH· OAB RS 087316

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCINDA DE FATIMA NENE CAETANOCPF

ADELMO NENE CAETANOCPF

Reu

ANGELO POCAS AVILACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ MEDEIROS JORGE· OAB RS 055789· CPF 951.***.***-53

Reu:

TARCISIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 120267· CPF 004.***.***-71

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 2.611,87

Autor

MOYSES LIMA PONSCPF

Reu

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 120267· CPF 004.***.***-71

Reu:

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA· OAB RS 098242· CPF 956.***.***-04

Reu:

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Reu:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Reu:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Reu:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 24.240,00

Autor

JOAO PAULO SPARREMBERGER DOMINGOSCPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 120267· CPF 004.***.***-71

Reu:

NILDAMAR CARDOSO SILVA MONTEIRO DE MATTOS· OAB RJ 095201· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500650217 (04/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 123.618,99

Autor

VOLMAR CESAR JANTZCHCPF

Reu

PAULO LOPES NUNESCPF

PAULO LOPES NUNES DESCARTAVEISCNPJ

Advogados

Autor:

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 072419· CPF 594.***.***-04

Reu:

TARCISIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 120267· CPF 004.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.732,30

Autor

ELISETE TERESINHA ROSA FATURICPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 120267· CPF 004.***.***-71

Autor:

OSMAR LUIZ OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RS 128365· CPF 950.***.***-34

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

FRANCISCO EDERALDO KORNALEWSKICPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 120267· CPF 004.***.***-71

Reu:

OSVALDO ANSELMO REGINATO· OAB RS 053984· CPF 347.***.***-87

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 008575· CPF 766.***.***-72

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO LOPES NUNESCPF

Reu

VOLMAR CESAR JANTZCHCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 120267· CPF 004.***.***-71

Reu:

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 072419· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 1.493,91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.493,91

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

MOYSES LIMA PONSCPF

Advogados

Autor:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Reu:

ANDRÉ MEDEIROS JORGE· OAB RS 055789· CPF 951.***.***-53

Reu:

TARCISIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 120267· CPF 004.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR2CIV1 (08/04/2025)

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