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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 1.246.844,37

Autor

SIDINEI SEBASTIAO TUBINCPF

SIDIMAR ANTONIO TUBINCPF

MARIA GRACHICK TUBINCPF

SIRLEI FATIMA TUBINCPF

Reu

HARUHISA KUDOCPF

PAULO TETSUYA HAYASHICPF

RACHEL HAHNECPF

BANCO DO BRASIL SACPF

TARCISIO ROSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ· OAB SC 031652· CPF 018.***.***-39

Reu:

VITORIA MARCHETTI FILLA· OAB SC 058089· CPF 065.***.***-25

Reu:

GUSTAVO ALVINO SCHATZMANN SILVEIRA· CPF 101.***.***-23

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO· OAB SC 053523· CPF 088.***.***-02

Reu:

ABIGAIL AQUINO VIEIRA FELISBERTO· OAB SC 068876· CPF 044.***.***-93

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 413 (12/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDIMAR ANTONIO TUBINCPF

SIDINEI SEBASTIAO TUBINCPF

SIRLEI FATIMA TUBINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

PAULO TETSUYA HAYASHICPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO· OAB SC 53523· CPF 088.***.***-02

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 55613

Autor:

NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ· OAB SC 31652· CPF 018.***.***-39

Autor:

NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ· OAB SC 031652· CPF 018.***.***-39

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO· OAB SC 53523· CPF 088.***.***-02

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 55613

Reu:

NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ· OAB SC 31652· CPF 018.***.***-39

Reu:

NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ· OAB SC 031652· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDIMAR ANTONIO TUBINCPF

SIDINEI SEBASTIAO TUBINCPF

SIRLEI FATIMA TUBINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

PAULO TETSUYA HAYASHICPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO· OAB SC 53523· CPF 088.***.***-02

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 55613

Autor:

NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ· OAB SC 31652· CPF 018.***.***-39

Autor:

NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ· OAB SC 031652· CPF 018.***.***-39

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO· OAB SC 53523· CPF 088.***.***-02

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 55613

Reu:

NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ· OAB SC 31652· CPF 018.***.***-39

Reu:

NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ· OAB SC 031652· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0300305-74.2015.8.24.0119/SC AUTOR: SIDINEI SEBASTIAO TUBIN (Sucessor) ADVOGADO(A): NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ (OAB SC031652) ADVOGADO(A): NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ AUTOR: SIDIMAR ANTONIO TUBIN (Sucessor) ADVOGADO(A): NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ (OAB SC031652) ADVOGADO(A): NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ AUTOR: SIRLEI FATIMA TUBIN (Sucessor) ADVOGADO(A): NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ (OAB SC031652) ADVOGADO(A): NORMA BASSOLS RODRIGUES... (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADRIANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO HENRIQUE DE SOUZA· OAB MG 131860· CPF 031.***.***-04

Outros

FABIANA MARTINS MAIA· OAB MG 754

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 975

LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO· OAB MG 908

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (02/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GALENO GOMES SIQUEIRA

Último movimento: Processo reativado (01/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADRIANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GIULIA GONZALEZ PRIETO TORRES· OAB MG 953

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/12/2023)

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