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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO GARCIA

Reu

UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS

Advogados

Autor:

MARIA ALEXSANDRA BATISTA· OAB RN 13277· CPF 038.***.***-45

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (16/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO GARCIA

Reu

UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS

Advogados

Autor:

MARIA ALEXSANDRA BATISTA· OAB RN 13277· CPF 038.***.***-45

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão ocorrerá em formato híbrido, sendo facultado aos advogados realizarem sustentações orais presencialmente, no plenário da Turma Recursal,... (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO GARCIA

Reu

UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS

Advogados

Autor:

MARIA ALEXSANDRA BATISTA· OAB RN 13277· CPF 038.***.***-45

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 4.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 4.600,00

Autor

TARCISIO SILVESTRE GARCIACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/03/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TARCISIO SILVESTRE GARCIACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DELMIRO CAETANO ALVES NETO· OAB CE 33156· CPF 054.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/01/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 1.358,42

Último movimento: Publicado Despacho em 24/02/2026. Documento: 193125807 (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

TARCISIO SILVESTRE GARCIACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/05/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 6.082,00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 6.082,00

Autor

TARCISIO SILVESTRE GARCIACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 4.971,00

Autor

TARCISIO SILVESTRE GARCIACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

DELMIRO CAETANO ALVES NETO· OAB CE 33156· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. Documento: 201534891 (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO SILVESTRE GARCIACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

DELMIRO CAETANO ALVES NETO· OAB CE 33156· CPF 054.***.***-81

Reu:

DELMIRO CAETANO ALVES NETO· OAB CE 33156· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TARCISIO SILVESTRE GARCIACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330

DELMIRO CAETANO ALVES NETO· OAB CE 33156· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 22/09/2023 23:59. (23/09/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 5.377,00

Autor

TARCISIO SILVESTRE GARCIACPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELMIRO CAETANO ALVES NETO· OAB CE 33156· CPF 054.***.***-81

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2024)

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