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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TARCISO RODRIGUESCPF

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Autor:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Autor:

YASSINE SILMEN DALLOUL· OAB MS 23452

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB MS 29998

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MIGUEL MELO BATALHACPF

MARIA JOSE PIMENTEL BATALHA

Reu

HILDO AMORIM ROCHA

ANTONIO NILO DA COSTA FILHO

JOSE NICODEMUS ROCHA

MARIA RITA DE CASSIA BACELAR

REGINA LUCIA DE ALMEIDA ROCHA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR· OAB MA 5609· CPF 459.***.***-20

Autor:

TARCISO RODRIGUES LIMA· CPF 874.***.***-68

Reu:

MARIA DAS DORES MARINHO LIMA· OAB MA 13760· CPF 726.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 318.466,60

Autor

JOSUE ALVARES MENDES NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR· OAB MA 5609· CPF 459.***.***-20

Autor:

TARCISO RODRIGUES LIMA· CPF 874.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

LEILIANE PEDROSA DOS PASSOSCPF

HEITOR PEDROSA RANGELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISO RODRIGUES LIMA· OAB MA 028120· CPF 874.***.***-68

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39 (15/05/2026)

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