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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE FONSECA DOS REIS DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RODRIGO GONCALVES ASTINE

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Remessa (09/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RODRIGO GONCALVES ASTINE

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RODRIGO GONCALVES ASTINE

Último movimento: Remessa (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RODRIGO GONCALVES ASTINE

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RODRIGO GONCALVES ASTINE

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 59.895,39

Autor

GEORGE BERNARDO LIMA PINHEIROCPF

Reu

FIZZY FASHION CAMBUI COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA (EPP)CNPJ

CASSIA FLAVIA LIMA PINHEIRO ASTONECPF

CLAUDIO ASTONECPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA MANOEL GARCIA· OAB SP 315805· CPF 215.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 38.259,69

Autor

WARDOBRE CRIACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CASSIA FLAVIA LIMA PINHEIRO ASTONECPF

CLAUDIO ASTONECPF

FIZZY FASHION CAMBUI COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA (EPP)CNPJ

Advogados

Autor:

LEON ALEXANDER PRIST· OAB SP 303213· CPF 104.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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