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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/1999

Distribuição

28/04/1999

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/02/2025, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA AUTO ESTE LTDA

LUIS GUSTAVO PAES RODRIGUES

RIO TARGA VEICULOS

ROBERTO DE SOUZA

ESPOLIO DE EDSON DE SOUZA

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

AGENCIA AUTO ESTE LTDA

ESPOLIO DE EDSON DE SOUZA

LUIS GUSTAVO PAES RODRIGUESCPF

RIO TARGA VEICULOS

ROBERTO DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ALEXANDRE PORTUGALCPF

Reu

ALEXANDRE PORTUGAL

TARGA LTDA

SERGIO BASTOS DO ROSARIO

TARGA MEDICAL S.A.CNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO· OAB RJ 180370· CPF 103.***.***-73

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais. (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PORTUGALCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (26/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE PORTUGALCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO· OAB RJ 180370· CPF 103.***.***-73

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

PEDRO BURDMAN DA FONTOURA· OAB RJ 180834· CPF 130.***.***-60

Autor:

HELENA MARINO LETTIERI DE CAMPOS· OAB RJ 225660· CPF 157.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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