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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

LEONARDO CANDIDO DE OLIVEIRACPF

DIMERSON MARCMILER BARROSO

Advogados

Reu:

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 8492· CPF 226.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE OLIVEIRA

Reu

LEONARDO CANDIDO DE OLIVEIRACPF

DIMERSON MARCMILER BARROSO

Advogados

Reu:

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 8492· CPF 226.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 52.513,07

Autor

TARSIS ARAUJO MAGALHAES RAMOSCPF

Reu

MARINA FONSECA RAMOSCPF

CARILENE DOS SANTOS VIEGASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PINTO QUIRINO· OAB RR 2785· CPF 030.***.***-05

Autor:

GEORGENBERG OLIVEIRA DA SILVA· OAB RR 2103· CPF 009.***.***-45

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/01/2026)

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