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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

TARSO LUIZ HOFMEISTERCPF

Último movimento: Juntada de certidão (03/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 206.821,03

Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACPF

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· CPF 377.***.***-72

Autor:

ANELISE PONS DA SILVA LOPES· OAB RS 048195· CPF 724.***.***-04

Autor:

LINDAMIR TEIXEIRA DE ALMEIDA ALQUATI· OAB RS 054991· CPF 967.***.***-00

Autor:

TARSO LUIZ HOFMEISTER· OAB RS 073718· CPF 907.***.***-87

Autor:

MARCELO RUTKOSKY· OAB RS 082815· CPF 769.***.***-82

Outros

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 (07/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 206.821,03

Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ANELISE PONS DA SILVA LOPES· OAB RS 048195· CPF 724.***.***-04

Autor:

LINDAMIR TEIXEIRA DE ALMEIDA ALQUATI· OAB RS 054991· CPF 967.***.***-00

Autor:

TARSO LUIZ HOFMEISTER· OAB RS 073718· CPF 907.***.***-87

Autor:

MARCELO RUTKOSKY· OAB RS 082815· CPF 769.***.***-82

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2026 Petição Nº 1138378/2025 - AgInt (25/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB BA 23016· CPF 377.***.***-72

Autor:

TARSO LUIZ HOFMEISTER· OAB RS 73718· CPF 907.***.***-87

Autor:

RAFAEL FAGUNDES FERREIRA· OAB RS 85901

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB BA 23016· CPF 377.***.***-72

Reu:

TARSO LUIZ HOFMEISTER· OAB RS 73718· CPF 907.***.***-87

Reu:

RAFAEL FAGUNDES FERREIRA· OAB RS 85901

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB BA 23016· CPF 377.***.***-72

Autor:

TARSO LUIZ HOFMEISTER· OAB RS 73718· CPF 907.***.***-87

Autor:

RAFAEL FAGUNDES FERREIRA· OAB RS 85901

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB BA 23016· CPF 377.***.***-72

Reu:

TARSO LUIZ HOFMEISTER· OAB RS 73718· CPF 907.***.***-87

Reu:

RAFAEL FAGUNDES FERREIRA· OAB RS 85901

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010808-63.2013.8.21.0001/RS EXEQUENTE: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): TARSO LUIZ HOFMEISTER (OAB rs073718) ADVOGADO(A): ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB rs022136) ADVOGADO(A): RAFAEL FAGUNDES FERREIRA (OAB RS085901) EXECUTADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D SENTENÇA HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes no evento 178.1 para que produza seu... (28/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/1988

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE TORRES/RS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ADRIANA GAVILLON BARBOSA DA SILVACPF

ANGELA ELIZA BARBOSA DA SILVACPF

ANNA LUIZA BOLOGNESI BARBOSA DA SILVACPF

DANIEL BRIGIDO BARBOSA DA SILVACPF

ELIANA GAVILLON BARBOSA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CAETANO RAFAEL BOLOGNESI PERETTI· OAB RS 057212· CPF 668.***.***-68

Autor:

SILVANA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 071339

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB RS 044580· CPF 710.***.***-87

Autor:

NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN· OAB RS 084577· CPF 836.***.***-97

Autor:

TARSO LUIZ HOFMEISTER· OAB RS 073718· CPF 907.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CAETANO RAFAEL BOLOGNESI PERETTI· OAB RS 057212· CPF 668.***.***-68

Reu:

SILVANA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 071339

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB RS 044580· CPF 710.***.***-87

Reu:

NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN· OAB RS 084577· CPF 836.***.***-97

Reu:

TARSO LUIZ HOFMEISTER· OAB RS 073718· CPF 907.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE TORRES/RS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ADRIANA GAVILLON BARBOSA DA SILVACPF

ANGELA ELIZA BARBOSA DA SILVACPF

ANNA LUIZA BOLOGNESI BARBOSA DA SILVACPF

DANIEL BRIGIDO BARBOSA DA SILVACPF

ELIANA GAVILLON BARBOSA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CAETANO RAFAEL BOLOGNESI PERETTI· OAB RS 057212· CPF 668.***.***-68

Autor:

SILVANA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 071339

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB RS 044580· CPF 710.***.***-87

Autor:

NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN· OAB RS 084577· CPF 836.***.***-97

Autor:

TARSO LUIZ HOFMEISTER· OAB RS 073718· CPF 907.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CAETANO RAFAEL BOLOGNESI PERETTI· OAB RS 057212· CPF 668.***.***-68

Reu:

SILVANA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 071339

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB RS 044580· CPF 710.***.***-87

Reu:

NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN· OAB RS 084577· CPF 836.***.***-97

Reu:

TARSO LUIZ HOFMEISTER· OAB RS 073718· CPF 907.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (03/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADRIANO DA SILVA STEIMETZCPF

LUCIANO DA SILVA STEIMETZCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

ANA SILA GONCALVES HOFMEISTERCPF

LUIS OTO HOFMEISTERCPF

Advogados

Autor:

OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Autor:

MARCUS VINÍCIUS AZEVEDO SILVA· OAB RS 062581· CPF 924.***.***-87

Reu:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 050525· CPF 909.***.***-87

Reu:

MOACIR LEOPOLDO HAESER· OAB RS 045143· CPF 065.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADRIANO DA SILVA STEIMETZCPF

LUCIANO DA SILVA STEIMETZCPF

Reu

ANA SILA GONCALVES HOFMEISTERCPF

LUIS OTO HOFMEISTERCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS AZEVEDO SILVA· OAB RS 062581· CPF 924.***.***-87

Autor:

OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Reu:

MOACIR LEOPOLDO HAESER· OAB RS 045143· CPF 065.***.***-49

Reu:

CAROLINNE GUIMARAES LIMA· CPF 042.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADRIANO DA SILVA STEIMETZCPF

LUCIANO DA SILVA STEIMETZCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

ANA SILA GONCALVES HOFMEISTERCPF

LUIS OTO HOFMEISTERCPF

Advogados

Autor:

OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR· OAB RS 039053· CPF 564.***.***-15

Autor:

MARCUS VINÍCIUS AZEVEDO SILVA· OAB RS 062581· CPF 924.***.***-87

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· CPF 470.***.***-00

Reu:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· CPF 511.***.***-00

Reu:

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS· CPF 513.***.***-04

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN02 (10/04/2026)

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