TARTARO & RAMOS PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 30.160,94

Autor

GILSON SANTOS LIMACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

TARTARO & RAMOS PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

IDEALPAD SEGURADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIELA SOUZA LIMA· OAB BA 67192

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 25.480,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 25.480,00

Autor

HECTOR MEIRELLES BORGES CASAMASSACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

ANTONIO DIOGO SANTOS SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BORGES RODRIGUES BARROS· OAB GO 52687· CPF 029.***.***-86

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

WASHINGTON KUBITSCHEK DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

AD PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO GOMIDES RENOVATO· OAB GO 35780

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB GO 6779

Reu:

ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB GO 24692

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada -> Petição (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 10.342,00

Autor

TERTULIANO MIGUEL DE ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

ANTONIO DIOGO SANTOS SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE FIGUEIREDO FONSECA· OAB PE 21604· CPF 021.***.***-12

Autor:

CLEODON FONSECA· OAB PE 16222· CPF 666.***.***-87

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Outros

KAROLINE DE FIGUEIREDO FONSECA· OAB PE 21604

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 24.615,82

Autor

MARIA DAS MERCES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

ANTONIO DIOGO SANTOS SILVA - MECNPJ

Outros

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

KAROLINE DE FIGUEIREDO FONSECA· OAB PE 21604

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS MERCES DE ARAUJO

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

KAROLINE FIGUEIREDO FONSECA· OAB PE 21604· CPF 021.***.***-12

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

KAROLINE FIGUEIREDO FONSECA· OAB PE 21604· CPF 021.***.***-12

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIA SOARES TORREIROCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

ANTONIO DIOGO SANTOS SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GISELLE SOARES TORREIRO· OAB PE 47015· CPF 034.***.***-60

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIA SOARES TORREIROCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

ANTONIO DIOGO SANTOS SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GISELLE SOARES TORREIRO· OAB PE 47015· CPF 034.***.***-60

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 38.754,00

Autor

PAULO RUBENS FERREIRACPF

MARCIA REGINA FERREIRA DE MORAESCPF

PAULO CESAR FERREIRACPF

MARCO ANTONIO FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

ANTONIO DIOGO SANTOS SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLEUDE DIAS MARTELETE· OAB RJ 185742· CPF 019.***.***-71

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB RJ 125536· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 36.000,00

Autor

LUCIA FARIA PEDROSACPF

Reu

ANTONIO DIOGO SANTOS SILVA - MECNPJ

A.B. PROMOTORA DE CREDITO LTDACNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS· OAB RJ 128684· CPF 088.***.***-21

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

Reu:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

LUCIA FARIA PEDROSACPF

Reu

ANTONIO DIOGO SANTOS SILVA - MECNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

A.B. PROMOTORA DE CREDITO LTDACNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DUARTE DA COSTA SILVA BARROS· CPF 089.***.***-83

Autor:

CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS· OAB RJ 128684· CPF 088.***.***-21

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

Reu:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DENISE IZE BALSEMAO RIGHICPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

AD PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Outros

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 006779

RAQUEL WIEBBELLING· OAB RS 063882· CPF 894.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

DENISE IZE BALSEMAO RIGHICPF

AD PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAQUEL WIEBBELLING· OAB RS 063882· CPF 894.***.***-00

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· CPF 019.***.***-28

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256311963 (Custas Finais ou Complementares) (26/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 47.286,02

Autor

ALESSANDRA LOPES ALVESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

AD PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANACES MOREIRA DOS SANTOS· OAB TO 6496· CPF 771.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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