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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

R R DA SILVA FARMACIACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

R R DA SILVA FARMACIACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970 Processo nº 0009020-32.2021.8.17.3590 ESPÓLIO: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO ESPÓLIO: R R DA SILVA FARMACIA SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Vistos etc. Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL. É o relatório. Fundamento e decido: Com... (28/01/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 20.097,65

Autor

ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA REJANE LINS DA SILVA· OAB AL 10575· CPF 077.***.***-20

Autor:

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS· CPF 052.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

GERSON DOS SANTOS LINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA REJANE LINS DA SILVA· OAB AL 10575· CPF 077.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON DOS SANTOS LINS

Advogados

Autor:

TASSIA REJANE LINS DA SILVA· OAB AL 10575· CPF 077.***.***-20

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA REJANE LINS DA SILVA· OAB AL 10575· CPF 077.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 (12/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 8.654,19

Autor

MARIA TEONIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 10746· CPF 899.***.***-91

Autor:

KARINA DO NASCIMENTO CALLES· OAB AL 12541· CPF 059.***.***-21

Autor:

TASSIA REJANE LINS DA SILVA· OAB AL 10575· CPF 077.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TALMA MARIA ATAIDE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DOMINGOS DA SILVA· OAB AL 3629· CPF 222.***.***-04

Autor:

TASSIA REJANE LINS DA SILVA· OAB AL 10575· CPF 077.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TALMA MARIA ATAIDE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DOMINGOS DA SILVA· OAB AL 3629· CPF 222.***.***-04

Autor:

TASSIA REJANE LINS DA SILVA· OAB AL 10575· CPF 077.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TASSIA REJANE LINS DA SILVA· OAB AL 10575· CPF 077.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012288-83.2025.4.05.8000. AUTOR: JOSE EDIVALDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: TASSIA REJANE LINS DA SILVA - AL10575 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para... (27/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CICERA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TASSIA REJANE LINS DA SILVA· OAB AL 10575· CPF 077.***.***-20

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUGENIO DA SILVA

Advogados

Autor:

TASSIA REJANE LINS DA SILVA· OAB AL 10575· CPF 077.***.***-20

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Liberação de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNILSON FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TASSIA REJANE LINS DA SILVA· OAB AL 10575· CPF 077.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Liberação de ContaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNILSON FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TASSIA REJANE LINS DA SILVA· OAB AL 10575· CPF 077.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Liberação de ContaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNILSON FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TASSIA REJANE LINS DA SILVA· OAB AL 10575· CPF 077.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (02/07/2025)

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