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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 1.521,89

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

TASSIO ROCHA ALMEIDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de TASSIO ROCHA ALMEIDA - ME em 23/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 18.356,00

Autor

BALBINA DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TASSIO DANTAS ROCHA· OAB PB 16391· CPF 064.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 19.657,30

Autor

MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TASSIO DANTAS ROCHA· OAB PB 16391· CPF 064.***.***-63

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (28/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 5.648,00

Autor

KATYUCIA ANDRADE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TASSIO DANTAS ROCHA· OAB PB 16391· CPF 064.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 18.144,00

Autor

MARINALVA DA NOBREGA PORTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TASSIO DANTAS ROCHA· OAB PB 16391· CPF 064.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISLANDIA DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

TASSIO DANTAS ROCHA· OAB PB 16391· CPF 064.***.***-63

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. T. D. L. S.

Advogados

Autor:

TASSIO DANTAS ROCHA· OAB PB 16391· CPF 064.***.***-63

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. T. D. L. S.

Advogados

Autor:

TASSIO DANTAS ROCHA· OAB PB 16391· CPF 064.***.***-63

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

07/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. T. D. L. S.

Advogados

Autor:

TASSIO DANTAS ROCHA· OAB PB 16391· CPF 064.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANICLEIA MARINHO DE MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TASSIO DANTAS ROCHA· OAB PB 16391· CPF 064.***.***-63

Reu:

FABIOLA CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PB 27369· CPF 045.***.***-32

Reu:

TASSIO DANTAS ROCHA· OAB PB 16391· CPF 064.***.***-63

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANICLEIA MARINHO DE MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TASSIO DANTAS ROCHA· OAB PB 16391· CPF 064.***.***-63

Reu:

FABIOLA CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PB 27369· CPF 045.***.***-32

Reu:

TASSIO DANTAS ROCHA· OAB PB 16391· CPF 064.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JANICLEIA MARINHO DE MEDEIROS ADVOGADO do(a) AUTOR: TASSIO DANTAS ROCHA - PB16391 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARINALVA LUCENA, MARCOS ANTONIO BATISTA DE SOUTO FILHO ADVOGADO do(a) REU: FABIOLA CAVALCANTE DOS SANTOS - PB27369 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000549-85.2022.4.05.8205 Trata-se de requerimento formulado pela advogada dativa nomeada nos au... (10/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANICLEIA MARINHO DE MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TASSIO DANTAS ROCHA· OAB PB 16391· CPF 064.***.***-63

Reu:

FABIOLA CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PB 27369· CPF 045.***.***-32

Reu:

TASSIO DANTAS ROCHA· OAB PB 16391· CPF 064.***.***-63

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